Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 Origem Órgão Julgador: Vara de Ações Previdenciárias do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz sentenciante do processo VITOR FELTRIM BARBOSA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0701684-29.2019.8.07.0018 41 Gabinete do Des. Alfeu Machado APELAÇÃO CÍVEL (198) Ensino

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 Ordem Processo 33 0707785-19.2018.8.07.0018 34 0027401-77.2015.8.07.0001 35 0700275-72.2019.8.07.0000 36 0703722-48.2018.8.07.0018 37 0700271-15.2018.8.07.0018 38 0705925-03.2019.8.07.0000 39 0713029-60.2017.8.07.0018 40 0708328-65.2017.8.07.0015 41 0701684-29.2019.8.07.0018 42 0009201-22.2015.8.07.0001 43 0029993-60.2016.8.07.0001 44 0705000-72.2017.8.07.0001 45 0719639-61.2018

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 RAKOWITSCH SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por JANE MARIA DO VALE em desfavor de WERA ASSESSORIA DE CONGRESSOS E EVENTOS LTDA - ME, HENRIQUE SIQUEIRA TILLMANN e WERA RAKOWITSCH. Verifica-se que foram expedidas duas cartas de intimação de IDs 29405542 e 29405542 para intimação da exequente nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Conforme anotações do agente da ECT, a parte

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 em virtude da pendência de inventário e por servir de residência para os embargantes. Assim, buscam a desconstituição da penhora efetivada na matrícula do referido imóvel. O pedido de tutela provisória foi deferido (ID 25547985). O DISTRITO FEDERAL ofertou resposta em forma de contestação. Impugnou o valor atribuído a causa. Suscitou preliminar de ilegitimidade ativa. Diz que há provas de q

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 N. 0703338-85.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JESUALDO OLIVEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF34137 VALDEMIR FERREIRA MARTINS. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 208, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP:

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 como há presunção de colaboração conjunta em relação à aquisição onerosa de bens, também haverá na contração de dívidas individualmente por qualquer dos cônjuges ou companheiros, independentemente de anuência expressa do outro. 4. Cuida-se de presunção juris tantum de que as dívidas contraídas por um dos consortes, em regra, visam ao interesse familiar, beneficiando não apenas o de