Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3064 Advogada : Amanda Maria Araújo Mota (OAB: 44193/CE). Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0700445-10.2015.8.02.0037 Origem: Foro de São Sebastião Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Recorrente : Ministério Público do Estado de Alagoas. Recorrido : Jose Pacheco Filho. Advogado : Fábio Costa de Almeida Ferrário

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3185 Apelante : N. A. dos S.. Defensor P : Rômulo Santa Rosa Alves (OAB: 11237/AL). Apelada : J. E. N. P. A. R. P. S. G. É P. da S.. Defensor P : Thais da Silva Cruz Moreira (OAB: 25424/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 38 Classe do Processo: Apelação Cível 0706898-90.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3196 71 NECESSÁRIA ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICA SOB A ÓTICA DO PLANO FÁTICO/CONCRETO. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE PARA ACOMPANHAR ENTENDIMENTO FIRMADO PELA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. DÉBITOS ORIUNDOS DE CARTÃO DE CRÉDITO NÃO CONTRATADO.SUSPENSÃO DOS DESCONTOS REALIZADOS NO BENEFÍCIO DA CONSUMIDORA. DANO MORAL. QUANTUM I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3185 221 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Janice Fernandes. Advogado : David Gama Reys (OAB: 7521/AL). Apelado : Fundo de Previdência Social/ Piranhas-prev. Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL). ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02/2019) RELATÓRI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3204 312 Advogada: Camila de Magalhães Machado (OAB: 13041/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do recurso interposto por Bradesco Saúde S/A para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO; e, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interp