Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 413 274814/SP); Apelado: Município de Embu das Artes; Advogada: Vanessa Souza Xavier Barros (OAB: 383871/SP) (Procurador) PROCESSOS ENTRADOS EM 04/03/2022 0616659-95.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0616659-95.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 617 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0611924-19.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2479 Fabretti Strina - Embargdo: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Janaina Teresa de Albuquerque (OAB: 193151/SP) - Vermira de Jesus Spinasco Strina (OAB: 70960/SP) - Celia Maria Albertin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1267 Processo 0400581-64.1995.8.26.0053 (053.95.400581-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Fazenda do Estado de São Paulo - Confirmada a transferência no valor de R$ 923,81. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias - ADV: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP), EDUARDO AUGUSTO DE O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 515 (www.tjsp.jus.br) e reproduzido com assinatura digital, em duas vias, para encaminhamento pelo próprio interessado à repartição administrativa responsável pelo apostilamento e/ou pela apresentação dos informes sobre os atrasados. 3. O interessado deverá instruir esta decisão com as cópias necessárias para o cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2384 JUDICIÁRIO REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES INTELIGÊNCIA DO ART. 39, § 4º, DA CF VEDAÇÃO AO ACRÉSCIMO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO ART. 29, VI, ALÍNEA F, DA CF LIMITE AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES FIXAÇÃO DO LIMITE PELA CÂMARA NA LEGISLATURA ANTERIOR INADMISSÍVEL O RECEBIMENTO DE VALORES EXCEDENTES AO LIMITE CONSTITUCIONAL VERB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1489 de Oliveira Lopes - Embargte: Audrey Neiva Pereira Padovan - Embargte: Ana Lucia Quessada Guidi - Embargte: Ana Maria Bruno Schimitd - Embargte: Antonia Angelo Ferreira de Lima - Embargte: Ana Luiza Gonzalez de Souza - Embargte: Carlos Amoes Mariano de Souza - Embargte: Diva Ribeiro Souza Sanches - Embargte: Ilma Souza Simões - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1105 SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP) Processo 0616517-91.2008.8.26.0053 (053.08.616517-0) - Procedimento Comum - Geraldina Maria de Oliveira Neves Munhões Cianciarullo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a certidão de fls. 173, mantenham

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1042 Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos em correição. Fls. 348/355: Manifestem-se os exequentes quanto ao ofício da BANESPREV, requerendo o que de direito. Int. - ADV: CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP), RICARDO LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 115611/SP) Processo 0422528-38.1999.8.26.0053 (053.99.42252

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1103 SOUSA FILHO (OAB 92632/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP) Processo 0614359-63.2008.8.26.0053 (053.08.614359-2) - Procedimento Ordinário - Vanda da Motta Jorge e outros Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se novamente a Ré para que apresente os documentos comprobatórios do cumprimen