8 Resposta da Pesquisa 0605205-32.2016.8.04.0092 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0202126-13.2016.8.04.0092 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: MATHEUS ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: Editora Mundo dos Livros Ltda. - Mundial Editora VARA: 4ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:52 horas PROCESSO: 0202128-80.2016.8.04.0092 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para declarar inexigível os débitos R$ 202,26, R$ 264,44, R$ 93,66 e R$ 37,78 referente ao contrato 121/21829274-9. Condeno-a, também, a indenizar a requerente pelo dano moral a que deu causa a quantia de R$ 3.000,00, tudo atualizado pelo INPC, mais juros moratórios de 1% ao mês desde essa condenação.O não cumprimento voluntário da
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUIZ FERNANDO MAUÉS MARQUES (OAB 4622/ AM) - Processo 0605205-32.2016.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: REINALDO TELES ALMEIDA - REDESIGNO AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/05/2017 às 09:00h. Desde já, fica advertido que em caso de acordo frustrado na conciliação, a respectiva
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: VICENTE EMANUEL ALMEIDA DE PAULA (OAB 8569/ AM) - Processo 0605196-70.2016.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: ELIZABETH GOMES BATISTA - INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela pelas razões acima corroboradas. Por se tratar de relação de consumo, DETERMINO a inversão do ônus da prova, consoante permissivo do artigo