Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo qüinqüênios; a partir de 12/05/2015: Masp 1071340-2, Ligia M. Dutra, Auxiliar de Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 5º e 6º qüinqüênios, para regularizar situação funcional; a partir de 16/06/2015: Masp 1071378-2, Sonia Maria S. Rosa, Auxiliar de Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 5º e 6º qüinqüênios. . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Públ