Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - EZEQUIAS DE PAULA DA SILVA - SKY BRASIL SERVICOS LTDA 811 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO ALIBERTI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Vara do Trabalho de Linhares TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Vara do Trabalho de Linhares/ES AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 1138, CENTRO, LINHARES - ES - CE

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 812 contradições inexistentes a reclamada pretende reexame do mérito Processo: 0500705-56.2014.5.17.0161 da decisão que lhe foi desfavorável, o que não é juridicamente AUTOR: LUCIANO ALIBERTI possível através do recurso ora interposto. RÉU: DUTO ENGENHARIA LTDA Desta forma, por inexistentes quaisquer dos vícios elencados no artigo 535 do CPC, conheço dos emba

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região retro mencionados, não é uma exclusividade dos sindicatos. O artigo 789, § 10º do texto consolidado, que disciplinava a matéria antes do advento da Lei 10.537/02 não dispunha que na Justiça do Trabalho a assistência judiciária "só seria prestada pelo sindicato". Se assim fosse, como ficariam os empregados não sindicalizados? E aqueles residentes nas cidades onde não

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 450 empregador, no tocante às verbas do acordo que compõem o salário de contribuição, comprovando nos autos, na forma do Advogado(s) do reclamante: Advogado: TANIA RODRIGUES DE Provimento nº 01/05 do TRT 17ª Região. Em caso de inadimplemento, as parcelas vincendas se tornarão exigíveis de imediato e será aplicada multa de 50% (cinquenta por Réu: DUTO ENGENHARIA

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região que, de fato, não ocorreu na espécie. 3. Emprestam-se efeitos infringentes aos embargos de declaração para correção de premissa equivocada sobre a qual se funda o julgado impugnado, quando tal efeito for relevante para o deslinde da controvérsia. 4. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos, para dar provimento ao recurso especial do Estado de Minas Ge

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Intimação LEONARDO GOMES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001190-45.2016.5.17.0161 AUTOR ELIEZER DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI(OAB: 8304/ES) ADVOGADO LUCIENE TREVIZANI GONCALVES(OAB: 16565/ES) RÉU Fazenda Glória - Carlos Nicolau Vancini 963 Processo Nº RTOrd-0500483-88.2014.5.17.0161 AUTOR CLAUDI

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 - OSVALDO VIEIRA DA SILVA Processo Nº ROPS-0002992-14.2014.5.17.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RECORRENTE JOSE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA(OAB: 5526/ES) RECORRIDO CORDEIRO CONSERVACAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME ADVOGADO RUDSON ATAYDES FREITAS(OAB: 8035/ES) ADVOGADO RODNEY DA SILVA BERGER(OAB: 7800/ES) Intimad