Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 926 613 Fls. 49/51: Primeiramente esclareça o requerente sobre o valor levantado, conforme mandado de fls. 48. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. Assis, data supra. SILVANA CRISTINA BONIFÁCIO SOUZA Juíza de Direito - ADV MARIA GORETI GUADANHIN OAB/SP 280592 - ADV PATRICIA ZANINI BEGOSSO OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 587 de Processo Civil. Diante do exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, ante a proibição preexistente. Dê-se ciência às partes de que os documentos acostados nos autos serão inutilizados após terem decorrido 90 dias da extinção do feito, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 444 devidamente intimada, consoante certidão de fls. 39, dou por cumprida a obrigação e determino o arquivamento dos autos com as anotações de praxe. Int. Assis, data supra. SILVANA CRISTINA BONIFÁCIO SOUZA Juíza de Direito - ADV MARIA GORETI GUADANHIN OAB/SP 280592 - ADV PATRICIA ZANINI BEGOSSO OAB/SP 284956

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 443 artigo 6º, inciso V, do CDC. Está, pois, superado o antigo princípio do pacta sunt servanda em face do princípio da relatividade do contrato, aplicável diante do fato de que a realidade social não é estanque e as situações modificam-se vertiginosamente, devendo o próprio contrato acompanhar esse novo c