Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo Homologa o Decreto Municipal nº 13, de 16 de maio de 2016, do Prefeito Municipal de Jordânia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e considerando: que a queda dos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/07/2016 - 158.I, 09826009 Silvia Regina Martins – ATB – 1 - Jenipapo de Minas - 1 - 29/06/2016 A 29/06/2016 - 158.I, 10000339 Lucelia Amaral Fernandes Pacheco – PEB – 1 - Itaobim - 3 - 27/06/2016 A 29/06/2016 - 158.I, 10508570 Simone Maria de Oliveira Coelho e Sales – PEB – 4 - Aracuai - 19 - 27/06/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 10587087 Edineia Alcantara Matos Goncalves – EEB – 1 - Itaobim - 3 - 28/06/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 119604