Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000486/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE PEÇANHA . Objeto: Calçamento de 2.546,57 m² em piso de concreto intertravado, inclusive vagas de estacionamento, e execução de 252,59 ml de meiofio de concreto e de 673,41 ml de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical na Rua Horácio de Freitas e no entorno da Praça Simão Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 06/20 CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME 15/06/20 06/20 CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME 30/06/20 07/20 CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME 08/07/20 08/20 CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME 10/08/20 04/20 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME 04/06/20 05/20 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2021. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) : Ribeirão das Neves – Cesec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000486/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE PEÇANHA . Objeto: Calçamento de 2.546,57 m² em piso de concreto intertravado, inclusive vagas de estacionamento, e execução de 252,59 ml de meiofio de concreto e de 673,41 ml de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical na Rua Horácio de Freitas e no entorno da Praça Simão Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 10461093 10464394 08983066 10633246 10458925 05523246 10463537 10619385 10458834 03772506 10466589 14157150 10460434 10545457 10465771 10467876 10456648 10456648 05952098 09164039 09164039 10461432 10466464 10460731 08045155 03386372 05890223 03888369 09144205 03753365 10463180 10475929 08474637 10475937 10468007 08345977 03745478 14180780 12673000 08762072 10463461 09307331 10460129 10455897 10461051 10460590 10595429

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2021 REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do Inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Chiquinha Soares, MaSP 1.106.223-9, David de Andrade, PEB I B, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000645/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João Evangelista. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000271/2018/SEG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE ANULAÇÃO O ordenador de despesas da 5ª RPM torna NULO o terceiro termo aditivo do contrato nº 9261632/2020 - PMMG x BRASILSERVIS Serviços e Segurança, com fulcro no art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e nas súmulas 346 e 473 do STF. O motivo da anulação do presente termo é a ilegalidade dos preceitos relativos à prorrogação contratual, uma vez que fora feito fora do prazo legal. A empresa notifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo material e mão de obra necessários, a serem executados sob demanda, para atender às necessidades da DPMG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 03/09/2020 às 10h00min no site www. compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 21/08/2020 às 14h30min e TÉRMINO dia 03/09/2020, às 09h30min. Edital disponível no mesmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Secretaria-Geral EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0001/2019 – Processo de Compras nº 1631002 000010/2019 – Processo SEI nº 1490.01.0005267/2019-10: Aquisição de Conjunto de Medalhas e Comendas, com entrega imediata, para atender o Núcleo de Eventos e Cerimonial/Secretaria-Geral. O Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral torna pública a homologação do supracitado p