Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 474 benefício concedido. CUMPRA-SE. Santarém, 03 de dezembro de 2021. TELMO SALOMAO DUARTE DA SILVA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E RESTRITIVAS DE DIREITO DE SANTARÉM - SEEU Fórum de Santarém, s/n - Santarém/PA Autos nº. 2000401-10.2021.8.14.0051 Processo: 2000401-10.2021.8.14.0051 Classe Processu

Diário Oficial ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247 . . JUDICIÁRIO . . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . Extrato de CONTRATO Nº 001/2023/TJPA // Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ e a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.877.285/0002-52 // Objeto do Contrato: Cessão de uso de software (Modalidade EAS) e serviços de licenciamento perpétuo de software (Modalidade EA) da Microsoft. // Origem: Adjudicaç

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7521/2023 - Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 100 Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTARÉM VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E RESTRITIVAS DE DIREITO DE SANTARÉM - SEEU Fórum de Santarém, s/n - Santarém/PA Autos nº. 2000253-62.2022.8.14.0051 Processo: 2000253-62.2022.8.14.0051 Classe Processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Polo Ativo(s): Est

Diário Oficial ● 06/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 107 Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022 .. . OUTRAS MATÉRIAS JUDICIÁRIO . . .. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, CNPJ 04.567.897/0001-90. CONTRATADA: Torino Informática Ltda., CNPJ 03.619.767/0005-15. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de equipamentos para modernização e expansão da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação do TJPA. O

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Processo: 0011878-69.2018.8.14.0051 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Estado do Pará (CPF/CNPJ: 04.567.897/0001-90) Avenida Almirante Barroso, 3089 - Souza - BELÉM/PA - CEP: 66.613-710 Polo Passivo(s): VANDEILSON SOUSA DA SILVA (RG: 4569828 SSP/PA e CPF/CNPJ: 847.767.902-97) E D I T A L D

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 481 Execução Penal da Comarca de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, INTIME-SE o(a) Apenado(a) acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, para que compareça junto à Central de Medidas e Penas Alternativas desta Comarca, localizada na Vara de Execuções Penai

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 475 atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, INTIME-SE o(a) Apenado(a) acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, para que compareça junto à Central de Medidas e Penas Alternativas desta Comarca, localizada na Vara de Execuções Penais, no Fórum da Comarca de Santarém, no prazo de 15 (quinze) dias, com a finalidade de iniciar o cumprimen

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 479 Santarém, 03 de dezembro de 2021. TELMO SALOMAO DUARTE DA SILVA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E RESTRITIVAS DE DIREITO DE SANTARÉM - SEEU Fórum de Santarém, s/n - Santarém/PA Autos nº. 2000406-32.2021.8.14.0051 Processo: 2000406-32.2021.8.14.0051 Classe Processual: Execução de Medidas Alternat

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 480 compareça junto à Central de Medidas e Penas Alternativas desta Comarca, localizada na Vara de Execuções Penais, no Fórum da Comarca de Santarém, no prazo de 15 (quinze) dias, com a finalidade de iniciar o cumprimento de sua pena, sob pena de revogação de benefício concedido. CUMPRA-SE. Santarém, 03 de dezembro de 2021. TELMO SALOMAO DUARTE DA SILVA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7521/2023 - Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 103 VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E RESTRITIVAS DE DIREITO DE SANTARÉM - SEEU Fórum de Santarém, s/n - Santarém/PA Autos nº. 2000621-71.2022.8.14.0051 Processo: 2000621-71.2022.8.14.0051 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Suspensão condicional da pena Autoridade(s): Estado do Pará (CPF/CNPJ: 04.567.897/0001-90) Executado(s): MAILSON MOTA GAMA (RG: 7243684