Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bairro Gagé, Conselheiro Lafaiete. Valor do Repasse: R$ 145.103,46. Valor da Contrapartida: R$ 21.223,53. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 17/07/2020. Vigência: 730 dias. Extrato do CONVÊNIO nº 1491000685/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS . Objeto: Recapeamento asfáltico em Pré Misturado a Frio

Poder Executivo ● 07/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL BARÃO DE LUCENA HOSPITAL GERAL DE AREIAS HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 007/2016, Process

Poder Executivo ● 01/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2016 PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.102.456/000186, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 26 de maio de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente. Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 435/2016 - Processo Licitatório Nº 439/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da BANDA CAPIM COM MEL, na XXV Festival Regional de jericos no município de Vicê

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2017 Outros. Apresentação artística de FRANSCISCO EL HOMBRE para o 27º Festival de Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE, no dia 24/07/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: FELIPE FRANÇA GONZALEZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS-ME. CNPJ: 10.721.641/0001-99. Valor Total: R$ 11.500,00. Recife, 19 de Julho de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 02

Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 61 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 331/2017. Proc. Financeiro n° 0484/2017 CPL. Apresentação artística de ADRIANA B, para 1 (uma) apresentação no evento Aniversário do Recife, no município de Recife/PE, no dia 12/03/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: KA

Poder Executivo ● 29/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2018 ARP nº 045/2018; Fornecedor: empresa: PS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA - ME; CNPJ 08.304.991/000108; lote 11, item 10(R$999,00), lote 12, item 11 (R$ 999,00); Lote 13, item 12(R$999,00); lote 14, item 13 (R$ 999,00); lote 15, item 14 (R$ 999,00); lote 16, item 15 (R$ 1.090,00); lote 17, item 16 (R$ 1.090,00); lote 18, item 17 (R$ 1.090,00); lote 19, item 18 (R$ 1.090,00); lote 20, item 19 (R1.090,00); lote 21, item 20 (R$ 1.050,00); lote 22, item 21 (R$ 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 463/2011 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Brasilândia de Minas. Objeto: prorrogar a vigência de 03 de abril de 2014 até 06 de abril de 2015. Assinatura: 18/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Marden Junior Teles Pereira da Costa (Prefeito). DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO”, foi INDEFERIDO. Fica portanto, mantido a data de 21 de março de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 62/2018 para a Prestação deServiços de Exames de Avaliação Citogenética do Sangue nos Recém-nascidos Internados nas Unidades Neonatais. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 20/06/2018 às 10:00h no site www. compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 06/06

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG – homologaçao, adjudicaçao e extrato de contrato – Pregão presencial registro de preço 014-2018. objeto: prestaçao de serviços Transporte De Passageiros Na Área Do Esporte, Lazer e Cultura. Município de Eng. Caldas X DALVA TEIXEIRA DE SOUZA SANTOS44333366615 R$ 645.000,00 e ESTANCIA DA SERRA LTDA - ME R$ 390.000,00, vigência: 12 MESES. Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas-MG – homologaçao, adjudicaçao e e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 93/2017, critério de julgamento: menor preço por item. Objeto: Aquisição de Utensílios para cozinha e mobiliários para todas as Secretarias Municipais de Governo. Protocolo dos Envelopes: até as 09:00 do dia 08/11/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 08/11/17, às 09h10min, na