Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1473 O requisito subjetivo é a existência de interesse na formação do reforma trabalhista: principais alterações - atualizado de acordo com grupo, o qual é qualificado como integrado e comum. Temos razões a MP n. 808 de 14 de novembro de 2017. São Paulo: LTr, 2018, pp. para crer que o vocábulo "integrado" tem inspiração no direito norte- 70 e 71) (grifos acres

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2987 RÉU JUSSARA ESPERIDIAO LOPES NIQUINI NIQUINI VEICULOS LTDA - EPP NIAUTO VEICULOS LTDA de ID 22c5c09, pelo prazo legal. RÉU RÉU 02 de junho de 2021 . Intimado(s)/Citado(s): BELO HORIZONTE/MG, 02 de junho de 2021. - NIAUTO VEICULOS LTDA VERA LUCIA DE ARAUJO GOMES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0010303-29.2021.5.03.0002 AUTOR RENATA MATOS DE

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO MARINA EDWIGES APARECIDA DA FONSECA COELHO(OAB: 181877/MG) Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) VARA DO TRABALHO DE SANTA LUZIA ELIANE GUIMARAES RANGEL SILVA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 2253 Confirmo a inclusão da empresa NIAUTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ 04.257.857/0001-42, no polo passivo da execução, porquanto não contestada no prazo legal. Decorrido t

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1985 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que em consulta ao código de rastreabilidade da citação de id:977ab2d, constatei que a intimação não foi entregue ao destinatário, conforme comprovante abaixo: INTIMAÇÃO Por ser verdade, firmo a presente. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8e2aef Ester Vieira de Assis,

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 3902 créditos trabalhistas oriundos de decisões ou acordos judiciais, os As parcelas principais e acessórias de férias + 1/3 e FGTS com quais, inclusive, possuem regramento próprio, nos termos do art. 43 40%, horas de intervalo a partir de 11/11/2017, têm natureza da Lei nº 8.212/91, art. 276, § 6º, do Decreto nº 3.048/99 e Súmula indenizatória. Sobre as dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo FRANKLIN NOGUEIRA DA COSTA - 012.128.146-90 MARIA DO CARMO MOREIRA - 003.006.526-74 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 3.531 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados aba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza - Superintendente EDITAL CADIN Nº. 2.876 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promov