Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 65053 68922 65457 68895 62773 64599 66087 63782 63781 68701 65509 66509 69262 63755 66426 68534 69676 68887 68972 63724 62775 65061 62774 65071 68973 62770 62771 68484 65077 BELO HORIZONTE CARANDAI CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CRUZILIA ITABIRINHA ITAMOGI JOAO PINHEIRO JUATUBA MATIPO MONTE CARMELO MURIAE PARA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.141 de 30/12/2021 4.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 11 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 12 – O processo de prestação de contas deverá ser apresentado observando-se as disposições contidas no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, e na Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou Regulamento (s) que vier (em) a substituí-lo (s). Art. 13 – Além das disposições legais pertinent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 2 - INDICADOR Indicador : Ampliação de execução de procedimentos ambulatoriais de média complexidade Descrição : Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados, visando garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da politica da atenção especializada. Método de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Metas:¹ até R$ 100.000,00 - ampliação de 5% de R$ 101.000,00 a 300.000,00 - ampliação de 10% acima de R$ 300.000,00 - ampliação de 15% ¹ O aumento foi calculado por faixa, em percentual, de acordo com o valor do recurso financeiro da emenda. Número de períodos de monitoramento: 1 (único) Data inicial do monitoramento: 36 meses após assinatura do Termo Compromisso/Meta Observações: SIH: produção de AIH