Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 16 /2023 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Luis Carlos de Melo Maria Elisa Vale Teixeira Miguel Domingos da Silva Paulo Zeferino de Castro Sudario Nazaré de Andrade 026.597.026-16 874.250.766-91 197.619.706-63 521.136.636-00 158.193.706-78 3113102020152234 3114102020082159 3114102020083634 3114102020085224 3114102020090746 Lei 10.021, art. 5º, INCISO I Lei 10.021, art. 5º, INCISO I Lei 10.021, art. 5º, INCISO I Lei 10.021, art. 5º, INCISO I Lei 10.021, a