Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Márcio Bartoli Habeas Corpus 0278079-29.2011.8.26.0000 0278880-42.2011.8.26.0000 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Habeas Corpus 0277540-63.2011.8.26.0000 0278884-79.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 0278083-66.2011.8.26.0000 0278133-92.2011.8.26.0000 0278989-56.2011.8.26.0000 Ao Des. Mário Devienne Ferraz Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 988 0259088-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Joao Paulo dos Santos Duran - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) 0259519-39.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 109 82.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: MILENA JACKELINE REIS; Paciente: José Fagner Teixeira de Moura; Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); 0278878-72.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: V.Crim. e Juiz. Viol. Dom. e Fam. contra a Mulher; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 1428 SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0034656-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: John Lennon Costa Xavier - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 480 na Lei Estadual nº 11.608/2003 e Provimento nº 833/2004.) - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB: 61726/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 DESPACHO Nº 0020101-44.2005.8.26.0047 -