Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 0353501-44.2010.8.26.0000 (990.10.353501-4) Ao Des. Antonio Manssur Revisão Criminal 0039661-06.2011.8.26.0000 Ao Des. Guilherme G.Strenger Revisão Criminal 0575190-63.2010.8.26.0000 (990.10.575190-3) Ao Des. Aben-Athar Revisão Criminal 0133260-96.2011.8.26.0000 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Antonio Manssur Habeas Corpus 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 157 0254767-24.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2011.0426574; Assunto: Roubo; Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto; Paciente: James Lima dos Santos; Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público); 0254768-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 840 Pereira - Apelante: Rita de Cassia Clemente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso de Rita de Cássia Clemente para, reconhecida a forma privilegiada dos estelionatos, restringir a condenação às multas impostas na r. sentença e, de ofício, consumada a prescrição da preten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 1165 V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0254910-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima - Impetrante: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva - Paciente: Gilvan Gomes da Silva - Magistrado(a) Vico Mañas Convalidada a liminar, concederam a ordem para rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 449 deverá ser colocado, em caráter provisório, em regime aberto, na forma de prisão albergue domiciliar, até o surgimento de vaga no regime intermediário, ressalvadas as hipóteses de o paciente estar submetido, eventualmente, à prisão decorrente de outro feito ou de haver sofrido regressão ou sustação cautelar de regime. C