Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 0185455-58.2011.8.26.0000 Ao Des. Márcio Bartoli Habeas Corpus 0176666-70.2011.8.26.0000 0225162-33.2011.8.26.0000 Ao Des. Marco Nahum Habeas Corpus 0226751-60.2011.8.26.0000 0190361-91.2011.8.26.0000 0233754-66.2011.8.26.0000 Mandado de Segurança 0254771-61.2011.8.26.0000 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Habeas Corpus 0176629-43.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 423 Nº 0254258-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Miguelópolis - Impetrante: J. A. C. M. - Paciente: M. D. A. M. - Habeas Corpus nº 0254258-93.2011.8.26.0000 - Comarca de Miguelópolis. Paciente: Maickon Diego Amâncio Mateus. Impetrante: Bel. João Antônio Cavalcanti Macedo. 1. Em favor do réu Maickon Diego Amâncio Mateus o adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 157 0254767-24.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2011.0426574; Assunto: Roubo; Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto; Paciente: James Lima dos Santos; Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público); 0254768-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1574 CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Reginaldo de Jesus Venancio - Convalidaram a liminar e concederam a ordem para determinar a imediata remoção de REGINALDO DE JESUS VENÂNCIO a estabelecimento destinado ao cumprimento de pena em regime semiaberto, onde será dada continuidade ao desconto da sanção que lhe foi imposta. Oficie-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 2022 Nº 0159390-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Fabio Cardoso do Carmo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram provimento ao agravo, para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva do Estado pelo cometimento da falta grave ocorrida e