Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1748 CRIMINAIS PROCESSO : 0164979-41.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 13400512/2017 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADO : Roberlenio Celestino da Costa VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:27 horas CÍVEIS PROCESSO : 0164178-28.2017.8.06.0001 CLASSE : Instrução de Rescisór

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Assunto: Carga horária 0158166-32.2016.8.06.0001 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 798 0173121-68.2016.8.06.0001 ROBSON RÉGIS SILVA COSTA Coordenador da Terceira Turma Recursal TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ ATOS ORDINATÓRIOS DA COORDENADORIA ANEXO À PAUTA Nº 69, disponibilizada no DJE em 29/07/2019. Informamos, apenas para efeito de organização e celeridade no rito da sessão, e em conformidade

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Assunto: Carga horária 0158166-32.2016.8.06.0001 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 798 0173121-68.2016.8.06.0001 ROBSON RÉGIS SILVA COSTA Coordenador da Terceira Turma Recursal TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ ATOS ORDINATÓRIOS DA COORDENADORIA ANEXO À PAUTA Nº 69, disponibilizada no DJE em 29/07/2019. Informamos, apenas para efeito de organização e celeridade no rito da sessão, e em conformidade

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 620 E PROMOÇÃO ESPECIAL, PARA A ÚLTIMA REFERÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PLEITO. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DE QUE O SERVIDOR TEM DIREITO À PARIDADE E AO ENQUADRAMENTO INICIAL NO NÍVEL I DA CLASSE ESPECIAL A. POSSIBILIDADE DE OS INATIVOS SEREM BENEFICIADOS PELA PROMOÇÃO ESPECIAL DA LEI Nº 15.990/2016. ENTENDIMENTO REITERADO DA TURMA RECURSAL NO SENTIDO D

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 620 E PROMOÇÃO ESPECIAL, PARA A ÚLTIMA REFERÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PLEITO. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DE QUE O SERVIDOR TEM DIREITO À PARIDADE E AO ENQUADRAMENTO INICIAL NO NÍVEL I DA CLASSE ESPECIAL A. POSSIBILIDADE DE OS INATIVOS SEREM BENEFICIADOS PELA PROMOÇÃO ESPECIAL DA LEI Nº 15.990/2016. ENTENDIMENTO REITERADO DA TURMA RECURSAL NO SENTIDO D

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario contrarrazões, no prazo legal de 15(quinze) dias. 16 -Recurso 0154714-77.2017.8.06.0001 Recorrente: ESTADO DO CEARÁ Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará Recorrida: Vera Lúcia Piancó Martins Advogado: Rômulo Braga Rocha(OAB: 24632/CE Ficam os Advogados intmados , com fulcro no Art. 1030 do Código de Processo contrarrazões, no prazo legal de 15(quinze) dias. 17-Recurso Extraordinário: 0104255-71.2017

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario contrarrazões, no prazo legal de 15(quinze) dias. 16 -Recurso 0154714-77.2017.8.06.0001 Recorrente: ESTADO DO CEARÁ Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará Recorrida: Vera Lúcia Piancó Martins Advogado: Rômulo Braga Rocha(OAB: 24632/CE Ficam os Advogados intmados , com fulcro no Art. 1030 do Código de Processo contrarrazões, no prazo legal de 15(quinze) dias. 17-Recurso Extraordinário: 0104255-71.2017

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2230 35 33345/CE) e outros. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: prevenção. 0147613-52.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargada: Maria Eulália Barros Alves Franklin. Advogados: Fabiana Lima Sampaio (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2230 35 33345/CE) e outros. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: prevenção. 0147613-52.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargada: Maria Eulália Barros Alves Franklin. Advogados: Fabiana Lima Sampaio (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 691 Cavalcante Andrade. Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/ CE). Advogado: Edson José Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Despacho: - Intime-se a parte embargada para que apresente contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, se assim desejar, conforme o § 2º, art. 1.023, do Código de Processo Civil. À Coordenadoria pa