Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 293 da contraminuta ofertada e, no mérito, rejeito-os, nos termos da fundamentação supra. MONICA LOVATO É como voto. Acórdão Diretor de Secretaria Processo Nº EDCiv-0156600-16.1999.5.23.0003 Relator ELINEY BEZERRA VELOSO EMBARGANTE LOUISE VALE SANT ANA RIVERA ADVOGADO ALFREDO DE OLIVEIRA WOYDA(OAB: 7719/MT) EMBARGADO CANHETTI JR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME E

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 DECLARAÇÕES DE VOTO 291 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DE INTELECÇÃO INEXISTENTES. REANÁLISE DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. Os embargos de declaração não se destinam à reanálise da matéria, sendo seu objetivo afastar eventual obscuridade, CUIABA/MT, 29 de novembro de 2022. contradição, omissão ou corrigir erro material eventualmente identificados na decis�

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Acórdão 298 GUARACY CARLOS SOUZA(OAB: 3287/MT) KARLLA PATRICIA SOUZA(OAB: 5264/MT) Intimado(s)/Citado(s): - Jose Paz de Oliveira Costa ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, na 3ª Sessão Extraordinária, realizada nesta data, de forma telepresencial, DECIDIU, por unanimidade, PODER JUDIC

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 536 RELATORA:ELINEY VELOSO Desembargadora ELINEY BEZERRA VELOSO EMENTA Relatora AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. A pronúncia da prescrição intercorrente pressupõe que o exequente tenha sido intimado após 11.11.2017, quando passou a viger o novel art, 11-A da CLT, para promover os atos necessários ao CUIABA/MT, 22 de agosto de 2022. prosseguimento da e

Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3669/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023 2210 RECLAMANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO RECLAMADO Jose Paz de Oliveira Costa KARLLA PATRICIA SOUZA(OAB: 5264/MT) GUARACY CARLOS SOUZA(OAB: 3287/MT) EUCLYDES CANHETTI JUNIOR CANHETTI JR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME LOUISE VALE SANT ANA RIVERA ALFREDO DE OLIVEIRA WOYDA(OAB: 7719/MT) RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 ADVOGADO GUARACY CARLOS SOUZA(OAB: 3287/MT) KARLLA PATRICIA SOUZA(OAB: 5264/MT) ADVOGADO 575 no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se. Após, retornem conclusos. Publique-se. Intimado(s)/Citado(s): CUIABA/MT, 13 de outubro de 2022. - EUCLYDES CANHETTI JUNIOR ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargador(a) Federal do Trabalho CUIABA/MT, 14 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 539 AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. A pronúncia da prescrição intercorrente pressupõe que o exequente tenha sido intimado após 11.11.2017, quando passou a viger o novel art, 11-A da CLT, para promover os atos necessários ao CUIABA/MT, 22 de agosto de 2022. prosseguimento da execução e, mesmo assim, tenha permanecido inerte pelo prazo de dois anos, pe

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 PETIÇÃO DE 16060610351339200 Petição (outras) INFORMAÇÃO DE 667 Extrato de Conta do 16031810472347800 FGTS 000011617470 EXTRATO FGTS 000011617344 16052415540931200 Despacho Notificação 16031810473199200 PROCURAÇÃO Procuração 000011617417 16052414173606600 Despacho 000011617463 RECIBO DE Despacho 000011617436 Devolução de 16031810473997700 Recib

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 315 20112708104003800 Despacho Despacho 21081213320511100 alvara Manifestação 000024217435 000026410541 20110616321155700 SISBAJUD Manifestação 21061620270741800 Sentença Sentença 000024038070 Termo de Abertura Termo de Abertura 19112608451477400 000025873146 Certidão de 21051411511065800 Certidão de Execução de Execução 000021146053 conclusão

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO LOUISE VALE SANT ANA RIVERA ALFREDO DE OLIVEIRA WOYDA(OAB: 7719/MT) CANHETTI JR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME EUCLYDES CANHETTI JUNIOR Jose Paz de Oliveira Costa GUARACY CARLOS SOUZA(OAB: 3287/MT) KARLLA PATRICIA SOUZA(OAB: 5264/MT) 296 medida que não se coaduna com a via eleita. Embargos de declaraç