Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 484 VARA: 2ª Vara das Execuções Criminais DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 11:08 horas PROCESSO : 0059007-63.2009.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena AUTOR : Justiça Pública CONDENADO : Jean Carlos Moura dos Santos VARA: 2ª Vara das Execuções Criminais DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 11:08 horas PROCESSO : 2000533-80.2000.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena AUTOR : Justiça

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1950 REQUERIDO : Marcelo Moura da Silva VARA: 3ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:23 horas PROCESSO : 0144707-02.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Josefa Mariana Andrade da Silva ADVOGADO : 16955/CE - Ticiana Pinheiro Cavalcante REQUERIDO : Estado do Ceará ADVOGADO : 3/CE - Procurador do Estado - Damião Soares Tenório VARA: 13ª Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1989 REQUERIDO : Jacobs Douwe Egberts Br Comercialização de Cafes Ltda VARA: 22ª Vara Cível (SEJUD VI) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:18 horas PROCESSO : 0125093-50.2008.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Maria Margarete Sales de Lima ADVOGADO : 4324/CE - Williams da Silva Brito REQUERIDO : Estado do Ceara ADVOGADO : 17356/CE - Andre Gustavo Carreiro Pereira VARA: 3�

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1745 52 Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE 77 - 0000478-25.2012.8.06.0202 - Apelação - Moraujo/Vara Única Vinculada de Moraujo. Apelante: Raimunda Pereira de Carvalho. Advogado: Abdias Filho Ximenes Gomes (OAB: 18015/CE). Apelado: Município de Moraújo. Proc. Municipio: Antonio Bosco Pereira Cid (OAB: 17375/CE). Relator(a):

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1569 45 FORTALEZA. Autora: LUCIANA LÍVIA COSTA DA SILVA REPRESENTADA POR MARIA LECY COSTA DA SILVA. Réu: ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Washington Luis Bezerra de Araújo – Relator, Antônio Abelardo Benevides Moraes e Francisco Gladyson Pontes. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Reexame Necessário, mas para negar-lhe prov

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1592 77 0082405-44.2006.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Diagonal Empreendimentos e Engenharia Ltda. Embargante: Luiz Eduardo Barbosa Fiuza. Embargante: João Batista de Almeida Fonseca. Embargante: FF Agropecuária e Empreendimentos S/A. Embargante: OSC Empreendimentos Ltda. Embargante: Portofino Imóveis Ltda. Embargante: Lamartine Araújo Rodrigues. Embargant

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 546 343 ADV: ANTONIO DELANO SOARES CRUZ (OAB 8116/CE) - Processo 0153801-71.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - REQUERENTE: Marcio Augusto de Sousa - REQUERIDO: Estado do Ceará e outro - Considerando que o recurso busca efeito modificativo da decisão embargada, em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a parte embargada para, no prazo

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 488 161 de 2009. ADV: JOSE HELENO LOPES VIANA - Processo 0077151-22.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Promoção REQUERENTE: Jose Alves Carolino Vital - REQUERIDO: E. do C. - Fale a parte autora, em 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Exp. nec. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2010. ADV: SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA (OAB 2799/CE), FRANCISCO ANTONIO NOGUEIRA BEZERRA (O

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1763 48 RECURSO INTERPOSTO CONTRA ESTA DECISÃO ESTARÁ SUJEITO ÀS NORMAS DO NCPC, INCLUSIVE NO QUE TANGE AO CABIMENTO DE MULTA (ARTS.1.021, § 4º E 1.026, § 2º) E HONORÁRIOS RECURSAIS (ART. 85, § 11). PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. BRASÍLIA (DF), 06 DE DEZEMBRO DE 2016. MINISTRO MOURA RIBEIRO RELATOR (MINISTRO MOURA RIBEIRO, 09/12/2016)”5. APELO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓR

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 546 344 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - REQUERENTE: Estado do Ceará - REQUERIDO: Lastro Representacoes Ltda e outros - Destarte, para não ensejar a alegação de cerceamento de defesa de nenhuma das partes que se dizem proprietárias do imóvel, bem como atenta tanto ao efetivo registro da propriedade em nome da empresa Lastro Representa