Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamado MM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA Advogado do Reclamado RAISSA IARA DE OLIVEIRA(OAB: 15536PB.) Advogado do Reclamado JOSE OLAVO C. RODRIGUES(OAB: 10027PB.) Fica o reclamado intimado por seu advogado, do saldo remanescente seq 381 pagína 02, para pagamento no prazo determinado. Notificação Processo Nº RTOrd-0116900-27.2013.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado Reclamado GILBERLANE MADIJAINE BARBOSA DA SILVA JOSE SELSO BARBOSA(OAB: 228885SP.) MAGAZINE LUIZA S.A. LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITAU UNIBANCO S.A. Fica o autor cientificado, por seu advogado, da devolução pelos Correios, da notificação expedida para a parte reclamada, sob a rúbr

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 o direito da empregada à estabilidade proviória prevista no art. art. 10, II, b, do ADCT, conforme entendimento consolidado na Súmula 244 do TST. No caso em apreço, como houve abortamento espontâneo, não cabe a reintegração da empregada, posto que já expirou o período de estabilidade, subsistindo, porém, o direito ao recebimento da indenização substitutiva do pe