Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Unidade Integrada de Auditoria – UIA, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, bairro Serra Verde, Edifício Minas, 2º andar, Belo Horizonte/MG, fone (31) 39151826, no horário de 10:30 horas às 18:30 horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário Ofici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO - CNPJ-06.981.180/0001-16 CONVÊNIO – D0628 TE: 4020000781-4020000782 - Partes: Cemig Distribuição S.A; Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos e Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D “D0628 – Desenvolvimento de Ferramenta Computacional para Gestão de Arborização junto às Redes Elétricas – Extensão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.3 Processo referente a explorar floresta plantada sem a devida comunicação prévia ao órgão competente: 4.3.1José Benicio Moreira (Exploração e escoamento de aproximadamente 315,60 mdc ou 568,08 st de lenha sem ter havido a homologação da dcc pelo órgão ambiental) – P.A. 09000000411/15 - A.I.170562/2015 4.4 Processo referente a desenvolver atividades que dificultem ou impeçam a regeneração n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - PA/Nº. 01589/2003/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/01/2021. *Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE/Núcleo de Produção e Manutenção Industrial - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 30864/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 24/01/2021. *Depart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e deu ciência da decisão ao órgão respon