Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 448 A reclamante é sucumbente em relação ao pedido de aviso prévio e dívida, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, não se obtendo de diferenças de adicional de insalubridade. Fixo, pois, com base no êxito. Duas, pelo fato de não ter aceitado a proposta de acordo, a artigo 791-A da CLT, os honorários sucumbenciais em prol dos parte reclamante peticionou r

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68 do art. 879, § 2º, da CLT. JOAO PESSOA/PB, 10 de junho de 2020. O presente acordo dá quitação ao objeto do pedido. A presente decisão tem força de alvará perante a CEF para ALEXANDRE ROQUE PINTO liberação do FGTS, suprindo a inexistência do TRCT, dos Juiz do Trabalho Substituto recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS. Processo Nº H

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69 vencimento da primeira parcela na data de assinatura do acordo e PODER JUDICIÁRIO as demais nos dias 15 dos meses subsequentes (julho e agosto); e JUSTIÇA DO TRABALHO 09 parcelas de R$ 549,26, a serem depositadas na conta vinculada do FGTS do empregado requerente (Lei 8036/90), no dia 15 de cada mês, a começar em agosto de 2020 até abril de 2021; INTIMAÇÃO MULT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1817 à Rua Adelino do Espírito Santo COndo, 203, Jardim Zaíra, Mauá-SP - CEP 09321-420, a fim de proceder a penhora de bens quanto necessários, até até atingir o limite do débito atualizado, R$ 7.356,33, dezembro/2018. (Cálculo a fls. 37/38). Deverá o executado ser intimado para que indique quais são e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 188 o benefício pretendido, CONCEDO a antecipação da tutela para determinar que o INSS implemente o benefício, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária a ser fixada em caso de descumprimento. Intime-se, com urgência. INSS isento das custas processuais, nos moldes da Lei Estadual 11608/2003, devendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 188 o benefício pretendido, CONCEDO a antecipação da tutela para determinar que o INSS implemente o benefício, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária a ser fixada em caso de descumprimento. Intime-se, com urgência. INSS isento das custas processuais, nos moldes da Lei Estadual 11608/2003, devendo a

Poder Executivo ● 02/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 186 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CPL I - AVISO DE ADJUDICAÇÃO PL Nº 007/2015 – PE Nº 007/2015 ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, objeto do processo licitatório em epígrafe, em favor da licitante FRIOINOX IND. E COM. DE REFRIGERAÇÃO LTFA, CNPJ 01.034.989/0001-17, o Lote 01-A, no valor total de R$ 61.500,00; SM CORDEIRO DE MELO EPP, CNPJ 05.560.250/0001-08, o Lote 01-B, no valor total de R$ 23.000,00, DM DA SILVA RIBEIRO DISTRIBUIDORA ME, CNPJ 11.364.488/0001-

Poder Executivo ● 12/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2015 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP nº 75/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 007.2015-CPL I. PE. N° 007 resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de Bebedouro Elétrico para Escolas Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: FRIOINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.034.989/0001-17. Valor total da ARP R$ 61.500,00. Vigência: 11/11/2015 a 10/11/2016. EDNALDO A

Poder Executivo ● 10/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 590/2015. Processo Nº 0962/2015. Partes: FUNDARPE e RM PROMOÇOES E EVENTOS LTDA - ME. Objeto: apresentação artística de GUILHERME DANTAS, durante a Programação do FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL-FPNC, no dia 29/05/2015, em São José do Belmonte/PE. Valor Total

Poder Executivo ● 12/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório Nº 010/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015. Objeto: Prestação de Serviços de gerenciamento técnico operacional do Plano de Controle Ambiental. ADJUDICO, quanto ao item 01, em favor da empresa TECHNE Engenheiros e Consultores, no valor total de R$ 1.762.026,04. Recife,11 de fevereiro de 2016. Antônio Luiz Ferreira - Pregoeiro (F) GOVERNO