Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 TORRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoNOS TERMOS DO ART. 485, INC III E §1º DO CPC/2015. 00039 Processo: 0004193-32.2010.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUCIANO MARENGO ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. AUTOR: SABRINA FILIPPINA ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. REU: VADIM BORZETSOVSKIY

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 00060 Processo: 0013800-64.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/ A ADVOGADO: 005647A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte interessada para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre as informções disponibilizadas por meio do infojud, requerendo o queentender de direito. 00061 Processo: 0018425-44.2013.815.2

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo do expediente/peticao de fls 70, no prazo de 15 dias. 00082 Processo: 0025685-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CIVEL N- 0000305-09.2014.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Lucycleide Sobral do Nascimento.ADVOGADO: Julio César de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326. APELADO: Estado da

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PROCEDÊNCIA DAS PRETENSÕES EXORDIAIS. REFORMA DA SENTENÇA. - A evidente diferença estrutural existente entre os planos de autogestão, de acesso restrito a um grupo determinado, daqueles comercializados por operadoras que oferecem seus produtos ao mercado geral e objetivam o lucro, não deve ser relevada pelo operador do direito. Via de conseq