Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0060717-72.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA LIMA ALVES ADVOGADO: SP315147-VANESSA RAMOS LEAL TORRES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0060881-37.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: VALDEMIR GUIMARAES ADVOGADO: SP269141-LUÍS JOSÉ DA SILVA Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0061225-18.

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0061421-85.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVONEIDE TAVARES DE FRANCA ADVOGADO: SP200856-LEOCADIA APARECIDA ALCÂNTARA SALERNO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 16/03/2018 10:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2019032017090603'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 54/2019 – São Paulo, quinta-feira, 21 de março de 2019 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO BATISTA FRANCISCO RODRIGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0048863-81.2017.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RES

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOSE MARIA GOMES ADVOGADO(A): SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0061290-13.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APO

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP046152 - EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 14/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0952 PROCESSO: 0058128-10.2017.4.03.6301 RECTE: OZENITA MARIANO DA SILVA ADV. SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRI

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0056649-79.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ELIAS CELSO ALVES ADVOGADO: SP198686 - ARIANA FABIOLA DE GODOI RELATOR

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0061958-81.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301056423 AUTOR: CAMILA FABRI TORLAI (SP166145 - VALDEREZ ANDRADE GOMES SIMENSATTO, SP340862 - DANIELE MIRANDA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002143-22.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301056427 AUTOR: FELIPE SANTOS DE ARAUJO (SP376306 - VICTOR ALEXANDRE SHIMABUKURO DE MIRANDA, SP163111 BENEDITO ALEXANDRE ROCHA DE M

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010751-09.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301041538 AUTOR: EDISON PELLICCI (SP170673 - HUDSON MARCELO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011477-80.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301041545 AUTOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO (SP262799 - CLAUDIO CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0056108-46.2017.4

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Srs. Juízes Federais Douglas Camarinha Gonzales, Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior e Jairo da Silva Pinto. São Paulo, 13 de novembro de 2018. 0001130-77.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301238622 RECORRENTE: JOSE CLOVIS DOS SANTOS (SP242826 - LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ARECO) RECORRIDO: INS