Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RODRIGO MARQUES FRANCA ADVOGADO: SP252191-RODRIGO ARLINDO FERREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0058200-94.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP237852-LEONARDO DIAS PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0058360-27.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDILBERTO MOURA DE C

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0057199-40.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE NEILDO DA SILVA ADVOGADO: SP200856 - LEOCADIA APARECIDA ALCANTARA SALERNO RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 25/07/2019 MPF: Sim DPU: Não 0230 PROCESSO: 0047801-06.2017.4.03.6301 RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC.: OAB/SP 135372 - DR. MAURY IZIDORO RECDO: CESAR ALBIERI DALAVA ADV. SP322781 - GABRIEL TADEU BRIENZA VIEIRA RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 04/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0231 PROCESSO: 0049714-23.2017.4.03.6301 RECTE: CARLOS ALBERTO DE LIMA SILVA ADV. SP213589 - WALKIRIA CAMPOS RECDO: INSTITU

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0056350-68.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: GUSTAVO FABIANO DE DEUS ADVOGADO(A): SP375170 - WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0056501-34.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: AIRTON SANTIAGO DA LUZ ADVOGADO: SP201206 - EDUARDO DE SANTANA RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Sobrestado PROCESSO: 0056581-32.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARLENE ALVES COSTA ADVOGADO(A): SP369716 - HERMES DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatora Dra. Isadora Segalla Afanasieff. São Paulo, 28 de outubro de 2019. (data da sessão de julgamento) APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do relatório e voto da Relatora, Ju�

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0059353-65.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301040444 AUTOR: GILDETE DOS SANTOS BARBOSA (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0056543-20.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301040433 AUTOR: MARCIA MARIA GALVAO SALDANHA (SP274794 - LOURDES MENI MATSEN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARR

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003489-52.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301192784 RECORRENTE: ROSIMEIRE PILAR BATISTA DO NASCIMENTO (SP214981 - BRUNO ARANTES DE CARVALHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0020371-79.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301199253 RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO (SP174525 - FABIO ANTUNES MERCKI) BANCO DO BRASIL S/A (SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE