Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1305 33 PAUTA DE JULGAMENTO 7ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 255 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0623139-65.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/10ª Vara Cível. Agravante: Via Sul Comércio de Combustíveis Ltda. Advogado: Gaudenio Santiago do Carmo (OAB: 20944/CE). Agravado: Sobral & Palác

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1269 44 subsídios ao deslinde da questão, e; (2) intimar a parte recorrida, nos termos e para os fins previstos no inciso V, do art. 527, do diploma processual civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 11 de agosto de 2015. DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Relator Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 8ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0057541-05.2007.8.06.0001/500

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1330 56 DESTE TRIBUNAL. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração se prestam, por sua natureza, a integrar o julgado, sanando eventuais omissões, obscuridades ou contradições; 2. Há inúmeros precedentes desta Corte acerca da impossibilidade de rediscussão de matéria já apreciada; 3. Portanto, percebe-se que o Acórdão ora atacado não merece reparo, visto que o embargante n�

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1344 71 TARCÍLIO SOUZA DA SILVA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 1.10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003379426.2007.8.06.0001/50000. Embargante: HILDA COUTINHO DE OLIVEIRA. Embargado: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE - Julgadores: Senhores De