Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 Ao Des. Amaro Thomé Habeas Corpus 0055795-06.2014.8.26.0000 Ao Des. Fernando Simão Habeas Corpus 0055731-93.2014.8.26.0000 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Louri Barbiero Habeas Corpus 0055657-39.2014.8.26.0000 Ao Des. Grassi Neto Habeas Corpus 0055547-40.2014.8.26.0000 0055817-64.2014.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1196 no qual se alega caracterizado constrangimento ilegal ao PACIENTE, porque mantido no regime prisional fechado, apesar de beneficiado com a progressão ao regime semiaberto, devido à falta de vaga em estabelecimento adequado. Requer a concessão da ORDEM, para ser determinada sua imediata transferência para o regime semiaberto ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 161 93.2012.8.26.0568; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impette/Pacient: Rubens Glockshuber Junior; 0055835-85.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 005822492.2013.8.26.0577; Assunto: Roubo; Impetrante: W. C. E.; Paciente: M. de L. de O.; Advogado: Wagner Carva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 3148 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 7004546-63.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1651 Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 96) 0055633-11.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacareí - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: S. O. M. - Paciente: V. A. P. de A. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Simone Osses Machado (OAB: 327919/SP) 0055638-33.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Arar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1231 Criminal Voto nº 31.499 Vistos. O ilustre Advogado, Dr. Rodolpho Pettená Filho, impetra a presente ordem de Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de Gabriel Silva Ramos e aduz, em síntese, que o paciente sofre constrangimento ilegal, pois foi preso pela prática, em tese, do crime previsto no art. 180, do Código Penal