Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0003466-43.2002.815.0000. CREDOR: SINSPUMS – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. Intimação ao Bel. EVANDRO ELVÍDIO DE SOUSA (OAB/PB Nº 6.378), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. SEBASTIÃO FERNANDO F. BOTELHO (OAB/PB Nº 7.095), como Procurador do ente públic

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 22 PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 94 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016730-55.2013.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA ENERGISA PARAÍBA – FUNASA SAÚDE. ADVOGADO(S): NILDEVAL CHIANCA JÚNI

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 00079 Processo: 0032387-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: NOBRE SEGURADORA DO

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PORTELA , 010242E ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00068 Processo: 0034390-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDO DE INVENTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTO ADVOGADO: 010990A

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 FORTUNATO PEREIRA. ADVOGADO(S): FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA (OAB/PB 14.840). APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 196) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000642-57.2013.815.0831 ORIUNDO DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. APELANTE: FLÁVIA DE AR

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Defensor: Mariane Oliveira Fontenelle, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000042-45.2018.815.0351, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Joao Carlos Soares Filho, Advogado: Joseane Felicino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000117-19.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigu

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000063847.2014.815.0261 -(1ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE PIANCÓ Agravado: VICENTE DE PAULA DA SILVA intimação ao Bel. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB Nº 13.293, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarraz

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 NANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 175) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043611-69.2013.815.2001 ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPRE