Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 00066 Processo: 0084864-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIELO MIGUEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA , 010864E ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: AYMORE FINANCIMENTOS ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seas partes suspendo os autos ate ulterior del

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055) APELADO: MARIA BETANIA DE LIMA HERCULANO ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751) E MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222) RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 00014 Processo: 0016660-04.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE ALFREDO SOARESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intimesea parte recorrida para querendo apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelacao, no prazo legal 00015 Processo: 0017742-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUT

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 querente: Maria Da Luz Chaves Lordão, Advogado: Enio Silva Nascimento, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4003237-53.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Edmilson De Oliveira Arruda, Advogado: Enio Silva Nascimento, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4003238-38.2018.815.0000, Ao Presidente

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 6 RECURSO APELATÓRIO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 080801705-18.2014.815.0001. Relator: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: Itaú Unibanco S/A. Apelado: Comercial Santo Expedito Ltda e outros. Intimando os Beis. Thaisa Ribeiro Nunes Fontes (OAB/SE 5994) e Galileu Fernando Grisi Filho (OAB/BA 20.593), a fim de, no prazo de legal,

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 fulcro no art. 1.013, § 3º, I, do CPC, julgar procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 18 - Apelação Cível nº 0004459-77.2014.815.2001 Origem: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Ap

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 estabelece o critério de composição das parcelas” (STJ, AREsp 485195/RS, Rel. Min. Antônio Carlos Ferreira, publicado no DJe de 04/04/2014). 4. É lícito aos contratantes convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF) por meio financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos mesmos enc

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0004459-77.2014.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Ivanildo Ramos da Silva. ADVOGADO: Anselmo Carlos Loureiro (oab-pb 13.952). APELADO: Banco Bv Financeira S/a. EMENTA: REVISIONAL. CONTRATO DE