Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 10900 - LOCGON LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO A Exma. Dra. SOLANGE BARBOSA DE CASTRO COURA, Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO autos do processo nº 0010036-92.2016.5.03.0144, entr

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 9356 e assino o presente. Edital Processo Nº RTOrd-0011140-18.2015.5.03.0092 AUTOR EDILSON ANDRE DE ANDRADE ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA(OAB: 134881/MG) ADVOGADO ANDREA TAVARES(OAB: 150466/MG) ADVOGADO Fábio Moreira Santos(OAB: 134926/MG) AUTOR EDMILSON MARQUES VICENTE ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA(OAB: 134881/MG) ADVOGADO ANDREA TAVARES(OAB: 150466/MG) A

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 4416 EDITAL DE CITAÇÃO O(A) Exmo(a).Juiz(íza) da1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, PODER JUDICIÁRIO FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem JUSTIÇA DO TRABALHO conhecimento que, nos autos do processo nº000217386.2012.5.03.0092, em que litigam as partes acima identificadas, e, estando o(s) réu(s)GERALDO DE JESUS GONCALVES PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO e

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7531 tenham participado da relação processual na fase cognitiva da demanda." (PJe: 0011746-82.2016.5.03.0101 (AP); PEDRO LEOPOLDO/MG, 29 de julho de 2020. Disponibilização: 19/02/2020; Órgão Julgador: Sétima Turma; Relator: Marcelo Lamego Pertence). Grifos acrescidos. MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Logo, frente a todas as premi

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7526 especial, das fichas cadastrais, que as empresas atuam no mesmo Ante o exposto, decide-se CONHECER do INCIDENTE DE ramo de atividade, tendo, como atividade empresarial, a fabricação DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA de estruturas metálicas, além da fabricação de obras de caldeiraria apresentado por DEVANIR HENRIQUE TEIXEIRA para JULGÁ-LO pesada, ser

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7525 E tal dispositivo é plenamente aplicável à espécie, já que, em se O § 2º, do art. 2º, da CLT estabelece a responsabilidade solidária tratando de direito processual, a sua aplicação é imediata aos nos casos de grupo econômico como forma de garantir a processos em curso, à luz do princípio do tempus regit actum, solvabilidade do crédito trabalhista. ado

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7529 seguinte, in verbis: "Incumbe ao sócio que alegar o benefício do § 1º transferência de suas quotas ao sócio remanescente, Sr. Monsaíde nomear quantos bens da sociedade situados na mesma comarca, Cardoso da Silva (que passou a ter 99% das cotas), bem como à livres e desembaraçados, bastem para pagar o débito." sócia que passou a integrar a sociedade empresá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS C O M U N I C A D O Nº 024/2015 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 1º da Resolução nº 2.880, de 13 de outubro de 1997, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias e os Contribuintes, comunica que a taxa refere