Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 00163 Processo: 0059900-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REPRESENTANTE LEGAL: ROSSANA CAMARA DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Ato Ordinatorio:expedi intimacao a parte advers

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 4 Recurso Especial – nº 0011053-15.2011.815.2001. Recorrente: Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campina Grande e Interior da Paraíba. Advogado: André Luis Macedo Pereira (OAB/PB nº. 13.313). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/ PB nº. 10.631). Recurso Especial �

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 preparo recursal, procedendo com o recolhimento das custas do TJPB, com base no disposto do art. 1.007, § 2º do CPC/2015. PROCESSO Nº 0005041-77.2014.815.2001(4ªCC) – Requerente(s): Espólio de Rosiana Marlia Félix Mamedes Alencar – Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771. Requerido(a): Sebastião Leite De Alencar – Advo

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 14 BELTRÃO FILHO. Apelante: CLAUDEMAR RAMOS PEDRO (Adv.: Isaac Augusto Brito de Melo, OAB/PB nº 13.120). Apelada: Justiça Pública. 25º) Apelação Criminal nº 0002780-50.2011.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Lui

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 o FGTS dos que prestaram serviços à Administração, quando decorrente de contratação irregular. - “ADMINISTRATIVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. REQUISITOS DE VALIDADE (RE 658.026, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, DJE DE 31/10/2014,

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 OS CRITÉRIOS OBJETIVOS DO REPASSE. OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE DE JUSTIÇA. REFORMA DO DECISUM. PROVIMENTO DO APELO E DA REMESSA OFICIAL. - O Superior Tribunal de Justiça adota o entendimento segundo o qual a competência da Justiça Federal, prevista no art. 109, I, da Constit