Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 00121 Processo: 0025008-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BIZAEL DEODATO SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DA LEI VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao d

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 00331 Processo: 0024708-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYVISON CASSIANO COSTA ADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA APRESENTAR CONTRARRAZOES A APELACAO, NO PRAZO DE 15 DIAS. 00332 Processo: 0029310-

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 00390 Processo: 0095805-77.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERALDO TOME DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 00216 Processo: 0060225-18.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARICELIA LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004651PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA. REU: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBAREU: DIRETOR SUPERINTENDENTE DA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA SE Sentenca: Intime-se DENEGO A SEGURENÇA PLEITEADA. 00217 Processo: 0063319-7

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 TOMAR CIÊNCIA DE DOCS REF A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DO MILITAR PAULO CÉSAR PEREIRADA SILVA 00233 Processo: 0023991-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ARKILSON DE LIMA SOUSA Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DATADA DE 02/06/17 PROLATADA NOS AUTOS DA AÇ�

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 00406 Processo: 0034846-04.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JERONIMO NEVES DE SOUSA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 15HS 00407 Processo: 0052737-14.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL BARBOSA VITORINO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS D