Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 MONTE SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoas partes de todo teor da sentença de fls.80, no prazo legal 00327 Processo: 0010514-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR , 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. REU: BRADES

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 6 intimação publicada no Diário da Justiça formalizada sem a indicação dos nomes dos advogados de ambas as partes, bem como de seus respectivos números da OAB. Assim sendo, como se trata de matéria de nulidade absoluta, tal questão pode ser alegada em qualquer fase do processo, inclusive de ofício, e em sede de Embargos de Declaração. D

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 AGRAVO (ART. 544 DO CPC) AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RESP nº 973.827/RS, Rel. ª para acórdão Min. ª Maria isabel Gallotti, submetido ao procedimento dos recursos repetitivos (art. 543-c do CPC), a

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO N° 0027187-10.2010.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 7A. VARA CIVEL. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Maria Jose de Franca Negreiros. ADVOGADO: Thiago Leite Ferreira (oab/pb N. 11.703) E Aurélio L. Vidas de Negreiros (oab/pb N. 13.730). APELADO: George de Franca E Outros. ADVOGADO: Leidson Farias (oab/pb 699) E �

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Costa Netto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002059-12.2015.815.0981, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Gilmar Barbosa De Oliveira Filho, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002076-30.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000290-59.2015.815.0761 ORIGEM: Comarca de Gurinhem. APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: George Ottávio Brasilino Olégário OAB/PB 15.013, Rafael Ro