Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 29 Partes: INDICIADO: SEM INDICIAMENTO VITIMA: A. F. N. Secretaria: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM Processo: 0013397-28.2020.8.14.0401 Distribuicao: 27/08/2020 A??o: Inquérito Policial Vara: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM Valor:0.0 Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: SEM INDICIAMENTO Partes: INDICIADO: EM APURAÇÃO VITIMA: R. W. A. M. Secretaria: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM Processo: 0026199-29.2018.8.14.0401 Dis

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 16 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUI??O - 27/02/2020 A 28/02/2020 Magistrado: MAIRTON MARQUES CARNEIRO Secretaria: CONSELHO DA MAGISTRATURA Processo: 0000921-94.2020.8.14.0000 Distribuicao: 27/02/2020 09:31:09 A??o: Recurso Administrativo Vara: CONSELHO DA MAGISTRATURA Valor:0.0 Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: RECURSO ADMINISTRATIVO. CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE FILHO MENOR DE IDADE. OBJ: INDEFERIM

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 563 importando esta em reincidência e nem na constância de certidão de antecedentes criminais, devendo ser registrada apenas para impedir que venha a ser novamente concedido ao denunciado o mesmo benefício no prazo de 05 (cinco) anos, tudo de conformidade com o art. 76 e parágrafos da Lei 9.099/95. Oficie-se a Vara de Penas Alternativas para o cumprimento da sanção. Ante o exposto, DEIXO DE RECEB

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 498 se manifestou nos seguintes termos: "MM. Juíza, o MP requer seja aguardado o decurso do prazo decadencial, nos termos do art. 38 do CPP. Após esse prazo, requer vista dos autos para manifestação. Pede deferimento". A seguir, a MM. Juíza deliberou nos seguintes termos: "Aguarde-se a manifestação da vítima no que resta do prazo decadencial (24/12/19), nos termos do art. 38 do CPP. Após, vistas

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 733 PROCESSO: 00261992920188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO HOLANDA REIS A??o: Conflito de Jurisdição em: 07/08/2020---SUSCITANTE:JUIZO DA QUARTA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM SUSCITADO:JUIZO DA DECIMA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BELEM INTERESSADO:JHONATAN BRAGA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 17947 - LUANA CLAUDIA DA COSTA DE FIGUEIREDO (ADVOGA