Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0002301-28.2013.815.0241. RECORRENTE: Banco Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Tâmara Fernandes de Holanda Cruz (OAB/PB nº 10.884). RECORRIDO: Helena Linancy de Freitas e outros. ADVOGADO: Rafael Ramos Pedrosa (OAB/PE nº 28.452). RECURSO ESPECIAL Nº 0004240-21.2001.815.2001. RECORRENTE: LAURINDA FRANÇA DE NOVAIS GUEDES. AD

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 SOBRAL. AUTOR: RAFAELA REGO ARAUJO ADVOGADO: 006627PB RICARDO PALMEIRA SOBRAL. REPRESENTANTE LEGAL: EDILEIDE BEZERRA DE ARAUJO ADVOGADO: 006627PB RICARDO PALMEIRA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00363 Processo: 0033560-24.1

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 6 APELAÇÃO N° 0001278-52.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Municipio de Brejo dos Santos Representado Pelo Procurador: José Weliton de Melo ¿ Oab/pb Nº 9.021. APELADO: Elson Alves da Silva. ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva ¿ Oab/pb Nº 14.4

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000926-63.2012.815.0261 Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB. Apelado: FRANCISCA VIANA LACERDA. Intimação do Bel. (a) ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, inscrito(a) na (OAB/PB – 5714) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vist

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 Justiça Publica. Processo: 0000971-82.2007.815.0151, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Jose Dantas Da Silva, Advogado: Denyze Gonsalo Furtado, Fidel Ferreira Leite, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000105380.2013.815.0191, Automatica, Relator: Desa. Mari

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001543-88.2016.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s): Espolio de Maria Aparecida da Silva Alexandria, representado por Saulo Estevão Silva de Alexandria – Advogado(s): Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo OAB/PB 11.134, Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa OAB/PB 18.120 e outros. Recorrido(s): GEAP – A

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 6 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO. - O princípio da dialeticidade exige que os recursos ataquem os fundamentos específicos das decisões que objetivam impugnar. De acordo com precedentes deste Egrégio Tribunal, bem como do Superior Tribunal de Justiça, há a necessidade de impugnação específica dos fundamentos da sentença,