Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 900 ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) instituição bancária e informar nos autos alguma eventual intercorrência no referido pagamento, após 5 dias úteis ADVOGADO RÉU IMPERATRIZ/MA, 27 de julho de 2022. ADVOGADO CINTHIA CRISTIN

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO WILLIAM CAREY DE CASTRO VIANA PRADO IVALDO CORREIA PRADO FILHO(OAB: 11542/MA) 30 15(quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre o presente mandamus. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt16.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Intimado(s)/Citado(s): stView.se

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 RÉU 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. entretanto não enviaremos email com o link de acesso à sala de audiência para partes, procuradores e testemunhas, sendo de exclusiva responsabilidade dos interessados colher tal 1720 Intimado(s)/Citado(s): - MATHEUS OLIVEIRA CABRAL informação. As audiências por vídeo conferência têm valor jurídico equivalente ao d

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1088 dos autos ao gabinete de origem; https://www.trt16.jus.br/servicos/para-magistrados-e- 7. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas por meio do telefone servidores/audiencias-e-sessoes-telepresenciais-zoom; (98) 2109.9310 ou do e-mail [email protected]; 5. A audiência será realizada na sala já criada para tal finalidade no 8. Notifiquem-se as partes. link:

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 1023 Comprovada a transferência e o recolhimento, registrem-se os valores pagos. DECISÃO Após, inexistindo demais pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Vistos etc. Diante do certificado, expeça-se alvará, na modalidade eletrônica, . para liberação do depósito de ID. 0ce74b5, não se olvidando os recolhimentos obrigatórios, tudo nos termo

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 1399 RÉU MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO no valor da condenação. Sentença proferida líquida. Intimado(s)/Citado(s): Juros e atualização monetáriavigentes para as condenações cíveis - AURIDA SILVA PEREIRA em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1041 Portanto, prossiga-se na execução, remetendo-se o feito ao Setor Trabalho. de Cálculos para atualização da planilha de id. 8196195, incluindo Imperatriz/MA, 04/08/2022. valores de honorários periciais contábeis. Após, proceda-se à tentativa de bloqueio dos valores da planilha. George de Souza Rodrigues Andrade Ato contínuo, determino o pré-cadastro da RPV

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 1024 tempestivamente e devidamente preparado. Álvaro Bezerra de Sousa Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juiz do Técnico Judiciário Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA. Imperatriz/MA, DECISÃO PJE-JT Álvaro Bezerra de Sousa Técnico Judiciário Em razão do atendimento dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário inter

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1042 reclamada. CERTIFICO que é tempestivo Constatada a existência de outras execuções, proceda-se ao Instrumentointerposto bandeamento do depósito de id. af136dd, deixando registro nestes CERTIFICO que o Agravo de Instrumento interposto pela terceira autos e notificando a parte reclamada para que tome ciência. reclamada contém os demais requisitos de admissib

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DOS REIS DE SOUSA SANTANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE JOSELANDIA Processo Nº ROT-0016662-75.2021.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO RECORRENTE MUNICIPIO DE TUNTUM ADVOGADO CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO(OAB: 8419/MA) RECORRID