Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: LUMMARK MATHIAS DIAS GOMES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Audiencia designada para o dia 02 de abril de 2018, pelas 14 horas, na sala de audienciadeste Juizo, Audiencia de Instrucao e Julgamento. 00364 Processo: 0123456-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLERYSTON SERGIO SOARES BARBOSA

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 32 00466 Processo: 0008204-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. P. ADVOGADO: 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. VITIMA: A. B. F. F. P. Despacho: Intime-separa devolver aos autos ao cartorio, no prazo de 24 horas, sobe pena de expedicao de mandado de busca e apreensao. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 139/17 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 00278 Processo: 0004248-70.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR DENUNC.A LIDE: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se a parte promovida de todo teor da sentenca de fl. 207/209 00279 Processo: 0005376-96.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO ED ENG ROBERTO PALOMO ADVOGADO: 012603PB

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 00235 Processo: 0014501-44.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: E. P. O. ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seo patrono do promovido, para se pronunciar sobre informações acostadaspela autora, informando o não recebimento da pensao alimenticia. prazolegal. 00261 Processo: 0042771-73.2017.815.0011 - INQU

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 00375 Processo: 0027206-79.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 109/1

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 35 00305 Processo: 0005000-95.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GLEDSON PERDIVAL DE MOURA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se o advogado da parte acerca do despacho que deferiu o pedido de consultas médicas e para o despacho que determina que o reu informe em 05 dias acerca do seu tratamento medico, com juntada de declarac

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 26 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 222) – Apelação Cível Nº 080087030.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Rômulo Ricardo Lemos de Oliveira. Advogado(s): Fabrícia Almeida Silva

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0012155-98.2013.815.2002. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Luciana Silva dos Santos. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Florianilton Teixeira Machado (OAB/RN 6.143), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 LARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE – 35) – Agravo de Instrumento N° 0803665-07.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 os autos ao juízo de origem para execução da pena. Caso haja, antes do encaminhamento dos autos à Presidência do Tribunal de Justiça, expeça-se Mandado de Prisão”. 18º) Apelação Criminal nº 000105265.2008.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO