Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 N. 0014045-63.2016.8.07.0006 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: RITA DE CASSIA MONTEIRO DE SOUZA SILVA. A: MARIA AUXILIADORA MONTEIRO DE SOUZA. A: MAURICIO MONTEIRO DE SOUZA. A: ELIZEU ANTONIO DE SOUZA. A: REBECA MONTEIRO DE SOUZA SILVA. A: LAUREN CRETON DE SOUZA. A: JOAO BOSCO MONTEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF1530000A - LYCURGO LEITE NETO. R: INDUSTRIA DE PANIFICACAO NOBRE LTDA - ME. Adv(s).: DF15072 -

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ANÁLISE DE PROVAS. CORRETA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. I. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material acaso existentes no julgado. II. A via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vin

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 GETULIO MARQUES DE SANTANA. A: JADYR SOARES GOUVEIA. A: JAIME MADIO. A: JORGE FERREIRA PAULO. A: LUIZ GONZAGA DE MOURA. A: NILZON CORREA RUELLA. A: RICARDO PEREIRA DE PAULA. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA. R: DELCIO AMBROSIO SOARES. R: FRANCISCO LUIZ LANZILLOTTA. R: GETULIO MARQUE

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA Motivo: Equívoco na inclusão Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi retirado da pauta de julgamento do dia 30/05/2018. Brasília/DF, 28 de maio de 2018 Julião Ambrosio de Aquino Diretor de Secretaria da 7ª Turma Cível N. 0714262-92.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: MARINALVA FELIX DE ABREU. Adv(s).: DF2402200A - MURILLO DOS

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 conhecidos e não providos. Os recorrentes apontam violação aos artigos 123, inciso I, e 134, ambos da Lei nº 9.503/1997, 1.267 do Código Civil e 373, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, sustentando que a empresa recorrida teria legitimidade passiva ad causam para responder por perdas e danos, uma vez que o veículo envolvido no acidente sempre esteve registrado em seu nome. Asseveram que a

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 pois, por se tratar de bem móvel, a sua transferência decorre da tradição. 2. Restando comprovada a ausência dos elementos configuradores da responsabilidade civil, a improcedência do pedido de indenização por acidente de veículo automotor é medida que se impõe. 3. Recursos conhecidos e não providos. Os recorrentes apontam violação aos artigos 123, inciso I, e 134, ambos da Lei nº 9.503/19

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 por perdas e danos, uma vez que o veículo envolvido no acidente sempre esteve registrado em seu nome. Asseveram que a propriedade do bem não se transmitiria apenas com a mera tradição. Pede que as publicações sejam feitas exclusivamente em nome do advogado Lycurgo Leite Neto, OAB/DF 1.530-A. II ? O recurso é tempestivo, as partes são legítimas e está presente o interesse em recorrer. Sem prepar

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 CZAR SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA - GO2361300A Terceiros interessados Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo ANDRE SILVA RIBEIRO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 0703799-91.2017.8.07.0018 14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) ROMEU GONZAGA NEIVA MARCOS DE QUEIROZ MONTEIRO VANDERLEI SILVA PEREZ - DF0847800A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 N. 0014045-63.2016.8.07.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: RITA DE CASSIA MONTEIRO DE SOUZA SILVA. A: MARIA AUXILIADORA MONTEIRO DE SOUZA. A: MAURICIO MONTEIRO DE SOUZA. A: ELIZEU ANTONIO DE SOUZA. A: REBECA MONTEIRO DE SOUZA SILVA. A: LAUREN CRETON DE SOUZA. A: JOAO BOSCO MONTEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF1530000A - LYCURGO LEITE NETO. R: INDUSTRIA DE PANIFICACAO NOBRE LTDA - ME. Adv(s).: DF15072 - DANILO D