Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Apelação 0000095-55.2007.8.26.0270 0000403-11.2011.8.26.0219 0002354-35.2007.8.26.0169 0004035-03.2009.8.26.0482 0011245-36.2006.8.26.0248 0015976-29.2010.8.26.0606 0051150-65.2009.8.26.0564 0086213-10.2010.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 0000208-46.2011.8.26.0374 0002075-48.2009.8.26.0470 0002568

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 149 0/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Francisco Joao Correia Tavares; Advogado: RAIMUNDO ANGELO DOS SANTOS (OAB: 251355/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010014-49.2008.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 362.01.2008.0100140/000000-000; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 1414 - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso apresentado por EDMUNDO APARECIDO EVARISTO DE LIMA, e deram provimento ao recurso ministerial para condenar os corréus MARCELO HENRIQUE GONÇALVES e JOÃO BOSCO DOS SANTOS como incursos no art. 28, da Lei nº 11.343/06, às penas de 05 meses de prestação de serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 1322 julgamento vigorará o princípio do in dúbio pro reo. De fato, agora basta juízo de mera probabilidade, e somente na sentença se exigirá juízo de certeza. Por todo o exposto, havendo prova da materialidade e indícios de autoria, e ausentes qualquer dos impedimentos do art 43 do Código de Processo Penal , R