Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32534 Votos Revisores Sessão realizada aos 04 de julho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli (Relator e Presidente), Edison dos Santos Pelegrini e Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Acórdão Desembargador Ricardo Regis Laraia, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente.

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE EDUARDO DIAS(OAB: 232228/SP) THAIS BONDESAN DIAS(OAB: 308200/SP) B. C. D. S. S. JOSE EDUARDO DIAS(OAB: 232228/SP) THAIS BONDESAN DIAS(OAB: 308200/SP) C. D. S. S. JOSE EDUARDO DIAS(OAB: 232228/SP) THAIS BONDESAN DIAS(OAB: 308200/SP) LUCAS DOS SANTOS SILVA JOSE EDUARDO DIAS(OAB: 232228/SP) THAIS BONDESAN DIAS(OAB: 308200/SP) MONICA DOS SANTOS SILVA JOSE EDUARDO DIA

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 7970 AUTOR: MARCO AURELIO REZENDE Honorários advocatícios indevidos diante da improcedência da RÉU: POLI SPORTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ação. Ainda que assim não fosse, o artigo 133 da Carta Magna não abcm estabeleceu a sucumbência em honorários no processo trabalhista, DESPACHO que continua sendo regulada pela Lei 5.584/70, cujos requisitos encontram-se ause

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 36580 - BOA VISTA SERVICOS DE CONCIERGE LTDA - ESDRAS TELLES MARCIANO DE CAMARGO Processo: 0011651-23.2015.5.15.0111 AUTOR: JOAO APARECIDO TEIXEIRA RÉU: 2 SANTOS PORTO FELIZ LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Diante da inércia da reclamada, intime-se o (a) reclamante, por intermédio do patrono regularmente constituído, para que, no prazo preclusiv

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32538 FABIO GRASSELLI Relator Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 04 de julho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli (Relator e Presidente), Juíza Jaide Souza Rizzo (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves Machado, Acórdão em férias) e Edison dos Santos Pelegrini. Ministério Público do Trabalho: Exm

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 4346 PROCESSO: 0011690-20.2015.5.15.0111 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo: 0011850-45.2015.5.15.0111 AUTOR: JOAO JOSE RODRIGUES FILHO AUTOR: ESDRAS TELLES MARCIANO DE CAMARGO RÉU: KALFREEZER COMERCIAL LTDA - EPP RÉU: BOA VISTA SERVICOS DE CONCIERGE LTDA ag DESPACHO DECISÃO PJe-JT Indefiro o requerido. A providência (retirada dos alvarás)

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32539 empregado não está à disposição do empregador. Contrarrazões pelo reclamante (ID def6723). É o relatório. PROCESSO nº 0011690-20.2015.5.15.0111 (RO) VOTO RECORRENTE: BOA VISTA SERVICOS DE CONCIERGE LTDA RECORRIDO: ESDRAS TELLES MARCIANO DE CAMARGO Conheço do recurso ordinário, eis que presentes os pressupostos RELATOR: FABIO GRASSELLI legais de admissi

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RONISA FILOMENA PAPPALARDO(OAB: 87373/SP) MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902-D/SP) ADVOGADO CUSTOS LEGIS 312 RAPHAEL GUSTAVO DOS SANTOS(OAB: 254391/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - GALVAO ENGENHARIA S/A - NATANAEL BENTLIN - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº ROPS-0011652-38.2016.5.15.0122

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 5757 Custas pelo reclamante, no importe de R$ 1.548,16, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 77.408,41, isento nos termos da DECIDO declaração trazida aos autos. DA QUITAÇÃO NA RESCISÃO INTIMEM-SE. NADA MAIS. A quitação no termo de rescisão do contrato de trabalho é válida Tietê, 02 de setembro de 2016 somente com relação ao valor e títulos discrimina

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 4345 capacidade contributiva, inserido no art. 145, § 1º, da CF de 1988. Deverá ser observado, ainda, que, para a correta Inexistente decisão contrária à súmula vinculante do STF, apuração da faixa de incidência, os rendimentos tributáveis súmula, acórdão proferido em julgamento de recursos auferidos no curso do contrato de emprego deverão ser repetitivos,