Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO VINICIUS ROSA DE AGUIAR(OAB: 296206/SP) 1056 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Intimado(s)/Citado(s): - STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL Adicional de Periculosidade. O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada rem

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1902 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA Relator: Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI RECORRENTE: MUNICIPIO DE ARARAQUARA PESTANA RECORRENTE: EDILENE FERNANDES COSTA APOLONIO Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNES JUIZ SENTENCIANTE: ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO Desembargador do Trabalho HELCIO DANTA

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Presidiu o julgamento o Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho 1517 PODER JUDICIÁRIO Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho. JUSTIÇA DO Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator) Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins PROCESSO nº: 0010355-14.2020.5.15.0006 (AP) Desembargadora do Trabal

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1678 ATENÇÃO: Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. TST e do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região, foi expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatura física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados INTIMAÇÃO com certificado digital, a partir de 20/03/2017. Fica V. Sa.

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou RÉU: MUNICIPIO DE ARARAQUARA crédito, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com a redação conferida pela Lei nº 13.149/2015, observado o 3295 SENTENÇA I- Relatório procedimento previsto nas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil. EDILENE FERNANDES COSTA APOLONIOajuizou açã

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1117 cíveis em geral (art. 406 do Código Civil), à exceção das dívidas da Portanto, estando o v. acórdão recorrido em conformidade com a Fazenda Pública que possui regramento específico (art. 1º-F da Lei decisão do E. STF, em sede de controle concentrado de 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009), com a constitucionalidade, com eficácia "erga

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5234 Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4307f69 Processo Nº ATOrd-0011354-98.2019.5.15.0006 AUTOR REGINALDO DONIZETI FERRAZ ADVOGADO ROBERTA CAROLINE JARDIM(OAB: 337877/SP) RÉU E.C. DA CRUZ CONSTRUCOES ADVOGADO FABIO HENRIQUE PILON(OAB: 223372/SP) PERITO MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Processo Nº ATOrd-0001020-49.2012.5.15.0006 AUTOR MARCO ANTONIO GOMES ADVOGADO LUCINEIA APARECIDA RAMPANI(OAB: 95435/SP) RÉU RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) 4797 Processo Nº ATOrd-0010355-14.2020.5.15.0006 EDILENE FERNANDES COSTA APOLONIO ADVOGADO ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 254846/SP) RÉU MUNICIPIO DE ARARAQUARA AUTOR I

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10213 MONTARA MONTAGENS INDUSTRIAIS - EIRELI - ME CARLOS HENRIQUE BIANCHI(OAB: 100642/SP) ALINE MARIA GALHO SANTOS ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ABIFER EIRELI - EPP - MONTARA MONTAGENS INDUSTRIAIS - EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21d5271 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 8385 ADVOGADO MAIRA BORGES FARIA(OAB: 293119/SP) JULIO CANO DE ANDRADE(OAB: 137187/SP) ADVOGADO Processo Nº ATSum-0010524-98.2020.5.15.0006 AUTOR RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO DÉBORA MARTINS CAPPA(OAB: 272853/SP) RÉU COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP ADVOGADO ALINE RODRIGUES(OAB: 310102/SP) ADVOGADO JULIANA PASQUINI MASTANDREA(OAB: