Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 6429 PROCESSO nº 0010322-92.2018.5.15.0006 (ROT) ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE: CHURRASCARIA E CHOPERIA TCHE ARARAQUARA LTDA - EPP Desembargadora Relatora RECORRIDO: GEDSON ANDRADE MACHADO JUIZ SENTENCIANTE: FABIO CESAR VICENTINI GabJP Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº ROT-0010322-92.2018.5.15.00

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 6426 Ato Regulamentar GP nº 009/2019, o Exmo. Sr. Juiz Marcelo Garcia Intimado(s)/Citado(s): Nunes. - CHURRASCARIA E CHOPERIA TCHE ARARAQUARA LTDA EPP Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em PODER JUDICIÁRIO julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. JUSTIÇA DO TRABALHO Relatora. PROCESSO

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tendo-se em vista a oposição de embargos declaratórios pelo 3765 GAB JP/02 reclamante com a possibilidade de ocorrência de efeito modificativo do julgado, providencie a Secretaria a intimação da reclamada para “Vistos etc. manifestar-se. Tendo-se em vista a oposição de embargos declaratórios pela Após, retornem conclusos. reclamada com a possibilidade de oco

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1462 Por medida de economia e celeridade, a cópia do despacho terá força de ofício. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação ARARAQUARA, 25 de Maio de 2019. Avenida José Bonifácio, 176, Centro, ARARAQUARA - SP - CEP: 14801-150 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Sentença TEL.: (16) 33353288 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010319-06.2019.5.15.0006

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 8856 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 375bf8f proferida nos autos. CAMILA TRINDADE VALIO MACHADO SENTENÇA Vistos. Juíza do Trabalho pcba Considerando que se operou o trânsito em julgado nos autos do processo principal (processo nº 0010322-92.2018.5.15.0006, desta Vara do Trabalho), a atualização do débito e o prosseguimento do feito dar-se

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3763 pressupõe decisão condenatória ou executória de obrigação de ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA pagamento em pecúnia, com valor líquido ou arbitrado". Nesse Magistrado contexto, autorizo a substituição do depósito recursal por seguro garantia,observado que, não sendo possível prever a duração da execução, necessário que a apólice do seguro garantia seja

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5161 manifestar sobre os embargos opostos. ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA É o relatório. Desembargadora Relatora Fundamentação , 23 de julho de 2020. VOTO ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Conheço dos embargos, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Razão assiste à embargante. Processo Nº ROT-0010322-92.2018.5.15.0006

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1494 Notificação GEDSON ANDRADE MACHADO Processo Nº RTSum-0010324-62.2018.5.15.0006 AUTOR HERBETE FERNANDES PEREIRA ADVOGADO MARIA AUREA VIRGILIO SASKA BATISTA(OAB: 236880/SP) RÉU TAG INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES EIRELI - ME null Intimado(s)/Citado(s): - HERBETE FERNANDES PEREIRA PROCESSO: 0010322-92.2018.5.15.0006 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) P

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ficam as partes desde já alertadas de que, havendo dúvida quanto 1493 NOTIFICAÇÃO PJe-JT ao ônus da prova, na audiência compete às partes a produção de provas como se seu ônus fosse, ficando, portanto, atendidos o princípio da celeridade processual e o disposto no art. 818, §2º, da CLT, com o que a audiência não será redesignada.Testemunhas Fica V. Sa. notif

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MAIORH CONSULTING LTDA LUCIA HELENA SAMPATARO HANSEN CIRILO(OAB: 109387/SP) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838/SP) MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALICEIA FRANCISCA DA SILVA - MAIORH CONSULTING LTDA - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA 770 Despacho Process