6 Resposta da Pesquisa 001.108.376-06 - em: 24/05/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/10/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Olinéia Scarabelli Felipe, MASP 386.522-7, CPF 305.634.706-82, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível I, Símbolo TGS1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. A SECR
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cecília Luiza Marilaque de Souza, MASP 352.693-6, CPF 700.898.336-00,