Publicações Administrativas ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 27/07/2022, às 18:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DESPACHO Processo SEI nº 0000777-89.2018.4.03.8000 Interessado(a): Marcus Orione Gonçalves Correia Tendo em vista a homologação pela Divisão de Assistência à Saúde, concedo ao Excelentíssimo Juiz Federal MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA, licença saúde no período de 26 a 29 de julho de 2022. Comunique-se. Pub

Publicações Administrativas ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tipo da Matéria: Contratos Administrativos Partes: Ofos Tecnologia, Comércio e Serviços contra Incêndios EPP (Recorrente) e Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (Recorrido) 8 - 0001259-63.2020.4.03.8001 – Apuração de Falta Contratual Tipo da Matéria: Penalidades Partes: Vetor Sistemas Construtivos Ltda (Recorrente) e Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (Recorrido). 9 - 0004087-32.2020.4.03.8001 – Apuração de Falta Contratual

Publicações Administrativas ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Waudelice Monteiro dos Santos:2459 Assinado de forma digital por Waudelice Monteiro dos Santos:2459 DN: CN=Waudelice Monteiro dos Santos:2459, OU=Servidora, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao-TRF3, OU=Presencial, OU=29277404000109, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20221013160837-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 183/2022 – São Paulo, sexta-feira, 14 de outubro de 2022 T

Publicações Administrativas ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Intime-se a contratada, por uma das formas preconizadas no § 3°, do artigo 26, da Lei n° 9.784/1999, para se manifestar sobre a aplicação da penalidade retro transcrita, interpondo recurso administrativo, se assim o desejar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a teor do disposto no artigo 109, inciso I, alínea “f”, da Lei Federal n° 8.666/93. 5. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judici�

Publicações Administrativas ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Intime-se a contratada, por uma das formas preconizadas no § 3°, do artigo 26, da Lei n° 9.784/1999, para se manifestar sobre a aplicação da penalidade retro transcrita, interpondo recurso administrativo, se assim o desejar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a teor do disposto no artigo 109, inciso I, alínea “f”, da Lei Federal n° 8.666/93. 5. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judici�

Publicações Administrativas ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Domingo 30/09 1971 Silvia Cristine Samogin 1943 Dinah Maria Lemos Noleto PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Paula Mantovani Avelino, Juíza Federal Corregedora da CEUNI, em 30/08/2018, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP DECISÃO Nº 4027079/2018 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUFT Processo SEI nº 0009712-23.2015.4.03.8001 Vistos, etc. 1. Acolho os termos da Informação n. 40/2018 - NUCT/SU

Publicações Administrativas ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Domingo 30/09 1971 Silvia Cristine Samogin 1943 Dinah Maria Lemos Noleto PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Paula Mantovani Avelino, Juíza Federal Corregedora da CEUNI, em 30/08/2018, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP DECISÃO Nº 4027079/2018 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUFT Processo SEI nº 0009712-23.2015.4.03.8001 Vistos, etc. 1. Acolho os termos da Informação n. 40/2018 - NUCT/SU

Publicações Administrativas ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tipo da Matéria: Penalidades Partes: Lógica Segurança e Vigilância Eirelli (Recorrente), Mariana Carnevale Blanco OAB/SP 307.134 (Advogado) e Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (Recorrido). Relatora: Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA O Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Federal Relatora Consuelo Yoshida. 00025 - Processo: 0011633-75.2019.4.03.8001 - Expediente Adm

Publicações Administrativas ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Fornecedora: CTE – SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – EPP (CNPJ nº 23.034.526/0001-98). Processo SEI nº 0001320-89.2018.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2018 – RP. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 12.1073.10.18. FUNDAMENTO LEGAL: a Lei 8.666/93, a Lei 10.520/02, o Decreto 5.450/05, o Decreto 7.892/13, a Lei Complementar 123/06 e o Decreto 8.538/15 e Instrução Normativa n�

Publicações Administrativas ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Nº 4456834/2019 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUFT Processo SEI nº 0002063-65.2019.4.03.8001 EMPRESA: UTI-LAR COMÉRCIO LTDA. - ME Vistos, etc. 1. Acolho o termos dos Parecer nº 03/2019 (doc. 4456786) – DFORSP/SADM-SP/ NUCT/SUFT. 2. Embora a empresa licitante tenha apresentado defesa prévia tempestiva, não logrou êxito em comprovar a ocorrência de evento excepcional ou imprevisível estranho à sua vontade, apto a isentá-la de responsabilidade pelo descumprimento das cláusulas prev