Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008707-65.2014.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO MEDEIROS SOUZA ADVOGADO: SP168476-ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008716-27.2014.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE OLIMPIO DA SILVA ADVOGADO: MS016213-FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RÉU: UNIÃO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: MS

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: MANOEL CINTRA DUARTE ADVOGADO: MS016213-FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0008689-44.2014.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: AFONSO MOURA ADVOGADO: MS012500-RENATA DALAVIA MALHADO Recursal: 301500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0008716-27.2014.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS011138 - LEONEL DE ALMEIDA MATHIAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008716-27.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JOSE OLIMPIO DA SILVA ADVOGADO: MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0008740-55.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1498 PROCESSO: 0008259-92.2014.4.03.6201 RECTE: SILVANA DE AZEVEDO BORGES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RONALDO JOSÉ DA SILVA DATA DISTRIB: 04/11/2016 MPF: Sim DPU: Sim 1499 PROCESSO: 0008310-06.2014.4.03.6201 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELY RIBEIRO ESCOBAR ADV. MS011149 - ROSELI MARIA DEL GROSSI BERGAMINI RELATOR(A): RONALDO JOSÉ DA SILVA DATA DISTRIB: 03/06/2016 MPF: Não DPU: Não 1500 PROCESSO: 0008333-4

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANTONIO TAKASHI YOSHITOME ADV. MS007525 - LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): RONALDO JOSÉ DA SILVA DATA DISTRIB: 03/10/2016 MPF: Não DPU: Não 1240 PROCESSO: 0008676-45.2014.4.03.6201 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DAIANE GARCIA JUSTINO ADV. MS011100 - ROSANA SILVA PEREIRA CANTERO RELATOR(A): RONALDO JOSÉ DA SILVA DATA DISTRIB: 16/04/2018 MPF: Não DPU: Não 1241 PROCESSO: 0008716-27.2014.4.03.6201 RECTE: UNIAO FEDERA

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento, além do subscritor deste, os Juízes Federais Raquel Domingues do Amaral e Jean Marcos Ferreira. Campo GrandeMS, 21 de fevereiro de 2019 0008807-20.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201000917 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: FLORIANO PEIXOTO DE FREITAS (MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES) 0007295-02.2014.4.03.6201

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES DA SILVA (MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES) X UNIÃO FEDERAL (PFN) (MS005518- JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) 0008932-85.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6201001514 - ALISEU LOPES BRUNO (MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES) X UNIÃO FEDERAL (PFN) (MS005518- JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) 0008825-41.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6201001519 - STENIO BOAVENTURA MARTINS (MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES) X UNI�

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000208-58.2015.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6201003041 - LEONCIO ELIDIO DOS SANTOS (MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES) X UNIÃO FEDERAL (PFN) (MS005518- JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) 0008825-41.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6201003025 - STENIO BOAVENTURA MARTINS (MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES) X UNIÃO FEDERAL (PFN) (MS005518- JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) 0008716-27.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 20

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLODOALDO COSTA FERREIRA (MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES) X UNIÃO FEDERAL (PFN) (MS005518 - JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) 0002442-13.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6201000220 JOAO CARLOS DA SILVA (MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES) X UNIÃO FEDERAL (PFN) (MS005518 - JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) 0000712-64.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6201000166 VITOR HUGO LOCATELLI (MS

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivem-se. Cumpra-se. Intimem-se. 0008716-27.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201000687 AUTOR: JOSE OLIMPIO DA SILVA (MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (MS005518 - JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) O comprovante de situação cadastral no CPF, anexado no evento 69, informa o óbito da parte autora. DECIDO. A fim de agilizar os procedimentos de liquidação da sentença é que este juízo adotou o recente posicionamento para habilitar