Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 2016 05 1 007971-3 APR - 0007854-05.2016.8.07.0005 FRANCISCO ADELSON NUNES DA ROCHA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT�

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Número Processo: Relator: Revisor: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Decisão: Número Processo: Relator: Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Decisão: Número Processo: Relator: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 2016 03 1 010339-9 APR - 0010096-40.2016.8.07.0003 DES. SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA ANDRE HERCULANO DE LIMA CARLOS RO

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO