Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 6 58º - PJE) Habeas Corpus nº.0802657-53.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Afonso Neto Lopes de Carvalho e outros. Paciente: FRANCISCO ANTONIO AZEVEDO DANTAS 59º - PJE) Apelação Criminal nº: 0001225-25.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00198 Processo: 0004143-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCA DE FATIMA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. INDICIADO: REGIS ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU