Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 00087 Processo: 0000238-35.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS AUGUSTO GONDIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada para o dia 13 de fevereiro de 2020, às 15h10m, neste Juízo, para oitiva do declarante Silvio Bardasson Filho. 00088 Processo: 0000894-26.2019.815.2003 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 GERALDA GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 225082SP ROBERTA MARQUES TROVAO LAFAEFF. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00542 Processo: 0019697-92.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUZIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA ADVOGADO: 009714PB

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 18 00141 Processo: 0010939-92.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON CARLOS DIAS DA SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia no dia, 30/03/2020, 14h00. 00142 Processo: 0331084-68.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS NETO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 15 9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023132-91.2009.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelante: MIKAEL

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 DEPOIMENTO PRESTADO PELOS POLICIAIS MILITARES QUE PRENDERAM O ACUSADO EM FLAGRANTE. RELEVÂNCIA. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. 1. PRETENSA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 28 DA LEI Nº 11.343/06. IMPOSSIBILIDADE. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTE ACONDICIONADA DE FORMA A FACILITAR A COMERCIALIZAÇÃO. CONDIÇÃO INCOMPATÍVEL

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 14 Condutas Afins Apelante: Justica Publica, Apelado: Jorge Lucio De Macedo, Defensor: Odinaldo Espinola. Processo: 0006538-43.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, Apelado: Roberto Pereira Da Silva, Advogado: Jolbeer Cristhian Barbosa

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: NAUDIVÂNIO FERREIRA DA SILVA (Adv: Raquel Dantas de Assis Ferreira, OAB/PB 27.492). Agravada: Justiça Pública.. Julgado: “Após o voto do relator, dando provimento parcial ao agravo, pediu vista o Des. Ricardo Vital de Almeida. O vogal aguarda. Previsão de julgamento para 15.12.2020”. 11º -