Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2405 Origem: Foro de São José da Laje Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de São José da Laje Advogado : Victor Cavalcante de Oliveira Souza (OAB: 12158/AL) Advogado : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL) Apelada : Cleonice da Silva Souza Advogada : Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 104

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2405 Origem: Foro de São José da Laje Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de São José da Laje Advogado : Victor Cavalcante de Oliveira Souza (OAB: 12158/AL) Advogado : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL) Apelada : Cleonice da Silva Souza Advogada : Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 104

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2586 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco Bmg S/A Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Apelada : Maria do Perpétuo Socorro Carvalho Advogado : José Vicente Faria de Andrade (OAB: 12119/AL) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 67 Classe do Processo: Apelação 0700253-31.2015.8.02.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2586 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco Bmg S/A Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Apelada : Maria do Perpétuo Socorro Carvalho Advogado : José Vicente Faria de Andrade (OAB: 12119/AL) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 67 Classe do Processo: Apelação 0700253-31.2015.8.02.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 99 Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Teodomiro Andrade Neto (OAB: 2297/SE) Apelada : Enerita dos Santos Vasconcelos Advogado : Fábio Sobrinho Mello (OAB: 3110/SE) Advogado : Danilo Almeida Tavares de Lima (OAB: 4012/SE) Advogada : Fabiane Leal Mattos Mello (OAB: 3177/SE) Advogado : João Cesar Campos Veiga (OAB: 7050/SE) A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 99 Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Teodomiro Andrade Neto (OAB: 2297/SE) Apelada : Enerita dos Santos Vasconcelos Advogado : Fábio Sobrinho Mello (OAB: 3110/SE) Advogado : Danilo Almeida Tavares de Lima (OAB: 4012/SE) Advogada : Fabiane Leal Mattos Mello (OAB: 3177/SE) Advogado : João Cesar Campos Veiga (OAB: 7050/SE) A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 785 37 ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL), DANIEL DE MACEDO FERNANDES (OAB 7761/AL), IRENNY KARLA ALESSANDRA DA SILVA (OAB 8901/ AL), WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL) - Processo 0002422-54.2011.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Antonio Carlos de Andrade Neves Filho- REQUERIDO:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2941 434 Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 10456-a/AL) José Lídio Alves dos Santos (OAB 14854A/AL) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL RESIDUAL JUIZ(A) DE DIREITO ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALYNA LUIZA DE AGUIAR BARBOSA BASTOS EDITAL DE INTIMAÇ�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2943 390 contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2585 85 INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. CONTRARIEDADE AO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SÚMULA N.º 98 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EXCLUSÃO DA MULTA. JUROS DE MORA. AUSÊNCIA DE (TJ-AL - APL: 00162198420058020001 AL 0016219-84.2005.8.02.0001, Relator: Des. Pedro